Processo 663452/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 09/11/2011 15:32
Autuado em 09/11/2011 15:32
Oficio de encaminhamento 2651109/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1573/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1573/ 2018 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/06/2018 Acórdão   1573/ 2018 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/06/2018   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado 2ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
Interessado JOSÉ MARIA FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Procuradores: KARINA AYUMI TANNO (credenciado, inclusão:24/05/13)

Juntadas
DataDescrição
15/04/2016 09:46 do Protocolo 314611/16
24/03/2016 12:19 AR do ofício ODL - 577/16 - DP
24/04/2013 16:10 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2016 Ofício de Diligência   577/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1573/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1055/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2324/2017
17/05/2017 1594 Termo de Redistribuição de Processo nº 417/2017
13/05/2016 1358 Despacho nº 944/2016
15/03/2016 1318 Despacho nº 509/2016
01/06/2015 1131 Despacho nº 914/2015
27/05/2013 648 Despacho nº 537/2013
09/04/2013 615 Despacho nº 331/2013
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 17038/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2018 14:39 DP  
16/07/2018 10:59 STP  
16/07/2018 10:41 CMEX  
25/06/2018 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2018 -
22/06/2018 16:36 SMPJTC  
22/06/2018 14:17 4PC Ciência de Decisão nº 168/2018 -
21/06/2018 13:25 SMPjTC  
14/06/2018 16:05 STP Acórdão nº 1573/2018 -
11/06/2018 17:19 GCFC  
07/06/2018 19:31 STP Certidão Diversa nº 4/2018 -
27/02/2018 14:28 GCFC  
27/02/2018 13:56 DP  
10/11/2017 10:21 GCFC  
25/09/2017 12:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3165/2017 -
25/09/2017 12:53 SMPjTC Parecer nº 8638/2017 - procedência com aplicação de multa Representação originária da Vara do Trabalho de Londrina. Município de Ibiporã. Pela procedência com a condenação do ex-prefeito ao pagamento de multa administrativa.
15/09/2017 14:05 GCFC  
26/06/2017 15:53 COFAP Parecer nº 2375/2017 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE COM A CONDENAÇÃO DO EX PREFEITO E COMUNICAÇÃO DO ATUAL GESTOR PARA PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. AO
03/02/2017 15:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1055/2017 -
18/01/2017 11:38 DP  
16/01/2017 08:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 64/2017 -
13/06/2016 09:24 GCG  
10/06/2016 16:12 GCDA  
12/05/2016 07:57 DICAP Parecer nº 5703/2016 - REPRESENTAÇÃO. RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. NEGADO PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. POR NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA INFORMAÇÃO SOBRE O DESLINDE DO RECURSO. DE FORMA ALTERNATIVA PELA COMUNICAÇÃO DA CIAP PARA MANIFESTAÇÃO.
06/05/2016 11:49 GCG Despacho nº 944/2016 -
05/05/2016 15:17 GCDA  
15/04/2016 14:36 DICAP Parecer nº 4513/2016 - REPRESENTAÇÃO ORIUNDA DE DECISÃO PROFERIDA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECURSO AINDA NÃO JULGADO. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
11/03/2016 10:24 DP Ofício de Diligência nº 577/2016 -
09/07/2015 18:13 GCG Despacho nº 509/2016 -
29/05/2015 07:51 DICAP Parecer nº 7340/2015 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. DECISÃO NÃO TRANSITADA EM JULGADO. PENDENTE DE RECURSO. COMUNICAÇÃO À 2ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA. AO GCG PARA DELIBARAÇÃO.
15/07/2013 08:42 GCG Despacho nº 914/2015 -
27/05/2013 18:02 DICAP Parecer nº 15050/2013 -
23/05/2013 09:58 DP Informação nº 9675/2013 -
16/05/2013 10:42 GCG Despacho nº 537/2013 -
05/04/2013 11:12 DP Informação nº 5877/2013 -
17/11/2011 15:07 GCG Despacho nº 331/2013 -
16/11/2011 09:12 GP Despacho Processual Diverso nº 3117/2011 -
09/11/2011 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17038/2011 -

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