Processo 663853/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 11/08/2016 10:18
Autuado em 11/08/2016 10:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3988/2017 da Segunda Câmara, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   3988/ 2017 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2017 Acórdão   3988/ 2017 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Gestor atual JURACI DAS GRACAS ARAUJO
Gestor do ato CLAUDINEI BRAZ
Origem da pensão SILMERI BESTEL (Falecido(a) em 2015)
Pensionista CLEBER BESTEL FARIAS
Ex-Gestor JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
19/12/2017 12:04 Devolução do Ofício - IDC - 1518/17 - COEX
12/12/2016 15:56 do Protocolo 996461/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  13/11/2017 Instrução de Cobrança   1518/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2017 1686 Acórdão nº 3988/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
08/02/2017 1531 Termo de Distribuição de Processo nº 326/2017
24/11/2016 1488 Despacho Processual Diverso nº 8294/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2017 15:08 CMEX  
03/10/2017 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2146/2017 -
29/09/2017 13:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3329/2017 -
13/09/2017 17:25 S2C Acórdão nº 3988/2017 -
19/07/2017 10:52 GCAML  
02/02/2017 15:13 SMPjTC Parecer nº 916/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão concedida pelo INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo, com aplicação de multa.
02/02/2017 14:17 DP Informação nº 1148/2017 -
13/12/2016 14:19 COFAP Instrução nº 865/2017 -
22/11/2016 10:42 DP  
11/08/2016 10:22 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8294/2016 -
11/08/2016 10:22 COFAP Instrução nº 15036/2016 -

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