Processo 664156/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/09/2018 14:09
Autuado em 21/09/2018 14:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 754/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2020 Acórdão   754/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/05/2020 Acórdão   754/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representado ANGELA CONCEICAO OLIVEIRA POMPEU
Representado CLAUDETE ROSANA DE QUADROS
Representado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representado MARIA CLAUDETE RODRIGUES WANDERLEY
Representado ROSEMARI FERREIRA
Representado SUZANA CAMARGO MOLINA
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
22/02/2019 13:16 Devolução do Ofício OCN - 252/2019 - DP
20/02/2019 18:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 110553/19
18/02/2019 10:22 Devolução do Ofício OCN - 4115/18 - DP
01/02/2019 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60059/19
01/02/2019 14:05 do Protocolo 60024/19
21/11/2018 13:40 do Protocolo 802214/18
20/11/2018 15:56 do Protocolo 799752/18
12/11/2018 09:03 Devolução do Ofício OCN - 4116/2018 - DP
06/11/2018 12:18 do Protocolo 768083/18
06/11/2018 12:14 do Protocolo 768024/18
06/11/2018 12:09 do Protocolo 768075/18
06/11/2018 12:06 do Protocolo 768059/18
31/10/2018 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 754597/18
29/10/2018 09:36 AR do Ofício OCN - 4117/2018 - DP
26/10/2018 10:34 AR do Ofício OCN - 4114/2018 - DP
26/10/2018 10:34 AR do Ofício OCN - 4113/2018 - DP
26/10/2018 10:34 AR do Ofício OCN - 4112/2018 - DP
22/10/2018 13:04 AR do Ofício OCN - 4115/2018 - DP
22/10/2018 13:03 AR do Ofício OCN - 4118/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/02/2019 Ofício de Contraditório   252/ 2019   
DP  11/10/2018 Ofício de Contraditório   4112/ 2018   
DP  11/10/2018 Ofício de Contraditório   4113/ 2018   
DP  11/10/2018 Ofício de Contraditório   4114/ 2018   
DP  11/10/2018 Ofício de Contraditório   4115/ 2018   
DP  11/10/2018 Ofício de Contraditório   4116/ 2018   
DP  11/10/2018 Ofício de Contraditório   4117/ 2018   
DP  11/10/2018 Ofício de Contraditório   4118/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2020 2304 Acórdão nº 754/2020
07/05/2020 2292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2020 de 13/05/2020
27/02/2019 2009 Despacho Processual Diverso nº 123/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2019
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 19/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3700/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 1990/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2020 18:14 DP  
22/06/2020 09:45 CMEX Informação nº 3056/2020 -
03/06/2020 11:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2020 -
03/06/2020 10:58 SMPJTC  
27/05/2020 09:23 2PC Ciência de Decisão nº 114/2020 -
26/05/2020 14:11 SMPjTC  
18/05/2020 16:19 STP  
05/05/2020 17:55 GCDA  
28/04/2020 18:15 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 62/2020 -
18/11/2019 14:59 GCDA  
18/11/2019 13:59 SMPJTC  
07/08/2019 11:23 2PC Parecer nº 634/2019 - Pela irregularidade e aplicação de multas, com determinações.
06/08/2019 17:33 SMPjTC  
25/02/2019 12:31 CGM Instrução nº 2287/2019 -
05/02/2019 09:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 123/2019 -
01/02/2019 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 252/2019 -
25/01/2019 13:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 19/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2019 -
22/11/2018 12:10 GCNB  
10/10/2018 12:41 DP Certidão Diversa nº 308/2018 -
10/10/2018 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 4112/2018 -
10/10/2018 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 4113/2018 -
10/10/2018 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 4114/2018 -
10/10/2018 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 4115/2018 -
10/10/2018 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 4116/2018 -
10/10/2018 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 4117/2018 -
10/10/2018 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 4118/2018 -
24/09/2018 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1990/2018 -
21/09/2018 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3700/2018 -

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