Processo 664448/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/10/2012 08:58
Autuado em 11/10/2012 08:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2336/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2336/ 2017 Registro com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2017 Acórdão   2336/ 2017 Registro com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Responsável pela admissão LUIZ CARLOS TRAPP
Interessado CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Representante legal LUIZ CARLOS TRAPP

Juntadas
DataDescrição
15/03/2019 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 164670/19
15/03/2019 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 164661/19
13/03/2019 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158181/19
18/09/2017 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677025/17
07/08/2017 15:12 do Protocolo 575982/17
13/04/2017 13:22 do Protocolo 274052/17
04/08/2016 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 641531/16
20/07/2016 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 600258/16
15/09/2015 13:31 do Protocolo 731642/15
31/08/2015 13:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 681700/15
05/12/2014 12:00 do Protocolo 1112514/14
31/07/2014 09:23 do Protocolo 700808/14
07/10/2013 15:16 do Protocolo 714090/13
01/11/2012 09:52 do Protocolo 738921/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/07/2017 Instrução de Cobrança   978/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2019 2026 Despacho Processual Diverso nº 364/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 132/2019
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 1528/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 1007/2018
15/08/2017 1656 Despacho Processual Diverso nº 1705/2017
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2336/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 570/2017
25/07/2016 1407 Despacho Processual Diverso nº 1771/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 4764/2016
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 4204/2015
06/08/2015 1177 Despacho Processual Diverso nº 3122/2015
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 4473/2014
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15232/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2019 07:12 DP  
25/03/2019 10:15 CMEX Informação nº 1467/2019 -
22/03/2019 09:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 364/2019 -
21/03/2019 14:42 SMPJTC  
20/03/2019 10:39 3PC Parecer nº 148/2019 - baixa de pendência e encerramento.
19/03/2019 14:51 SMPjTC  
19/03/2019 11:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 343/2019 -
14/03/2019 15:54 CGM Instrução nº 499/2019 -
08/02/2019 14:32 DP  
07/02/2019 10:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 132/2019 -
09/10/2018 14:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 310/2018 -
09/10/2018 14:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 101/2019 -
09/10/2018 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1528/2018 -
08/10/2018 14:48 SMPJTC  
05/10/2018 11:12 PGC Parecer nº 867/2018 - Baixa de pendência.
05/10/2018 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1557/2018 -
06/07/2018 11:01 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 54/2018 -
06/07/2018 11:01 CMEX Instrução nº 434/2018 -
03/07/2018 13:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1007/2018 -
29/06/2018 16:45 SMPJTC  
20/06/2018 11:35 3PC Parecer nº 428/2018 - Baixa de pendência do item 'b'. Manutenção da pendência do item 'a'.
19/06/2018 16:02 SMPjTC  
19/06/2018 15:57 CGM  
19/06/2018 15:44 SMPjTC  
19/06/2018 15:43 GCIZL  
19/09/2017 11:15 CGM Instrução nº 1314/2018 -
19/09/2017 10:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1895/2017 -
11/08/2017 14:12 COEX Despacho Processual Diverso nº 790/2017 -
11/08/2017 14:12 COEX Informação nº 4944/2017 -
11/08/2017 11:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1705/2017 -
08/08/2017 12:49 COFAP Parecer nº 2768/2017 - Admissão de pessoal. Não cumprimento das determinações. Por diligência à origem. Ao Relator.
08/08/2017 08:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1661/2017 -
10/07/2017 15:37 COEX Despacho Processual Diverso nº 656/2017 -
10/07/2017 15:37 COEX Instrução de Cobrança nº 978/2017 -
10/07/2017 15:37 COEX Informação nº 4045/2017 -
10/07/2017 15:37 COEX Informação nº 4046/2017 -
14/06/2017 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1398/2017 -
08/06/2017 15:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1995/2017 -
25/05/2017 10:55 S2C Acórdão nº 2336/2017 -
27/04/2017 16:58 GCIZL  
19/04/2017 15:59 SMPjTC Parecer nº 3696/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ementa: Admissão de pessoal. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa ao gestor conforme sugere a COFAP.
18/04/2017 13:36 COFAP Parecer nº 1250/2017 - Admissão de pessoal. Pelo registro e pela aplicação de multa ao gestor. Ao MPC.
13/03/2017 09:40 DP  
15/02/2017 10:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 570/2017 -
05/08/2016 14:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 263/2017 -
05/08/2016 14:04 SMPjTC Parecer nº 1338/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ementa: Admissão de pessoal. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa ao gestor conforme sugere a COFAP.
05/08/2016 11:48 COFAP Parecer nº 8044/2016 - Admissão de pessoal. Pelo registro e pela aplicação de multa ao gestor. Ao MPC.
21/07/2016 14:20 DP  
21/07/2016 12:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1771/2016 -
24/06/2016 14:15 DP Informação nº 13048/2016 -
16/09/2015 16:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4764/2016 -
16/09/2015 16:21 DICAP Parecer nº 6305/2016 - Admissão de pessoal. Por diligência à origem.
01/09/2015 08:11 DP  
31/08/2015 17:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4204/2015 -
04/08/2015 11:14 DP Informação nº 18691/2015 -
05/12/2014 15:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3122/2015 -
05/12/2014 15:55 DICAP Parecer nº 8086/2015 - Admissão de pessoal. Por diligência à origem.
26/11/2014 10:34 DP  
11/10/2012 16:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4473/2014 -
11/10/2012 16:22 DICAP Parecer nº 17497/2014 - Admissão de pessoal. Por diligência à origem.
11/10/2012 08:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15232/2012 -

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