Processo 666089/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/08/2016 18:17
Autuado em 11/08/2016 18:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2913/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2913/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
28/09/2020 Acórdão   2913/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
14/09/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
01/09/2016 Acórdão   4334/ 2016 Indeferimento de liminar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Requerente SERGIO ONOFRE DA SILVA
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:12/08/16, exclusão:05/08/20), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:05/08/20), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:26/08/16)

Juntadas
DataDescrição
03/10/2020 17:38 do Protocolo 624905/20
30/09/2020 12:42 Recibo de Petição Intermediária - 615175/20, de 30/09/20 - Protocolo: 615175/20
28/09/2020 18:25 do Protocolo 610602/20
11/09/2020 16:34 Recibo de Petição Intermediária - 582757/20, de 11/09/20 - Protocolo: 582757/20
09/07/2020 18:06 do Protocolo 438907/20
14/08/2019 15:53 Recibo de Petição Intermediária - 549407/19, de 14/08/19 - Protocolo: 549407/19
26/08/2016 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 704738/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2020 2428 Despacho Processual Diverso nº 1729/2020
09/10/2020 2399 Acórdão nº 2913/2020
25/09/2020 2389 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 28/09/2020
04/08/2020 2353 Despacho Processual Diverso nº 1074/2020
15/02/2017 1536 Despacho Processual Diverso nº 172/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1760/2017
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2711/2016
26/09/2016 1449 Acórdão nº 4334/2016
31/08/2016 1434 Termo de Redistribuição de Processo nº 1643/2016
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 1303/2016
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 1246/2016
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7704/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2020 15:31 DP  
09/11/2020 15:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1729/2020 -
06/11/2020 10:31 CMEX Informação nº 6120/2020 -
13/10/2020 17:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1226/2020 -
13/10/2020 17:28 SMPJTC  
13/10/2020 10:01 2PC Ciência de Decisão nº 325/2020 -
13/10/2020 09:34 SMPjTC  
08/10/2020 17:14 STP Acórdão nº 2913/2020 -
01/10/2020 19:45 GCILB  
29/09/2020 09:50 STP Certidão de Adiamento nº 292/2020 -
21/09/2020 11:59 GCAML  
18/09/2020 12:04 STP Certidão de vistas de processo nº 146/2020 -
05/08/2020 12:28 GCILB  
31/07/2020 10:45 DP Informação nº 5916/2020 -
20/07/2020 10:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1074/2020 -
20/02/2017 18:19 DIJUR Informação nº 143/2020 -
13/02/2017 10:16 STP Certidão de Sessão nº 80/2017 -
17/01/2017 19:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 172/2017 -
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1760/2017 -
02/12/2016 17:20 GCDA  
02/12/2016 14:00 DP Informação nº 19452/2016 -
04/11/2016 09:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2711/2016 -
18/10/2016 15:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5927/2016 -
18/10/2016 15:56 SMPjTC Parecer nº 15107/2016 - conhecimento e não provimento Pedido de Rescisão. Acórdãos n.os 5456/15 - Pleno e 4296/14 - Segunda Câmara. Pagamento de Sessões Extraordinárias para Parlamentares em Período de Recesso. Pelo conhecimento e no mérito pelo não provimento.
17/10/2016 09:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2814/2016 -
14/10/2016 13:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2440/2016 -
14/09/2016 17:14 STP Acórdão nº 4334/2016 -
14/09/2016 17:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 823/2016 -
14/09/2016 17:14 STP Despacho Processual Diverso nº 220/2016 -
02/09/2016 09:44 GCIZL  
01/09/2016 15:31 STP Certidão de Sessão nº 764/2016 -
01/09/2016 15:31 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 10/2016 -
26/08/2016 15:15 GCDA  
25/08/2016 14:57 DP Informação nº 15002/2016 -
25/08/2016 14:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1643/2016 -
24/08/2016 10:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1303/2016 -
17/08/2016 17:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4176/2016 -
17/08/2016 17:31 SMPjTC Parecer nº 10851/2016 - indeferimento Pedido rescisório com solicitação de liminar de efeito suspensivo. Impossibilidade legal, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
16/08/2016 17:32 COFIM Instrução nº 4346/2016 - Pela concessão da liminar e provimento do pedido, nos termos da Instrução nº 4346/16.
16/08/2016 16:59 SMPjTC  
15/08/2016 16:01 COFIM Instrução nº 4326/2016 - Pelo indeferimento da liminar, mas pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 4.326/16.
12/08/2016 13:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1246/2016 -
11/08/2016 18:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7704/2016 -
11/08/2016 18:17 DP Termo de Reautuação nº 58/2016 -

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