Processo 666151/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/08/2016 18:19
Autuado em 11/08/2016 18:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 388/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   388/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2018 Acórdão   388/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Requerente SERGIO ONOFRE DA SILVA
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:12/08/16, exclusão:11/09/19)

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 15:50 do Protocolo 549393/19
26/08/2016 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 704720/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1269/2019
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 537/2018
14/03/2018 1784 Acórdão nº 388/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 2493/2016
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7705/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2019 11:51 DP  
15/08/2019 13:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1269/2019 -
19/04/2018 15:48 DP  
11/04/2018 12:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 537/2018 -
11/04/2018 08:36 COEX Informação nº 1818/2018 -
02/03/2018 15:59 STP Acórdão nº 388/2018 -
02/03/2018 15:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2018 -
15/02/2018 16:21 GCAML  
09/02/2018 16:23 STP Certidão de Sessão nº 97/2018 -
26/01/2018 17:58 GCAML  
26/01/2018 14:57 STP Certidão de Sessão nº 9/2018 -
19/12/2017 15:43 GCAML  
14/12/2017 15:43 STP Certidão de Sessão nº 1227/2017 -
13/11/2017 16:48 GCAML  
13/11/2017 14:12 STP Certidão de Sessão nº 1076/2017 -
09/10/2017 17:40 GCAML  
05/10/2017 16:22 STP Certidão de Sessão nº 977/2017 -
13/07/2017 13:59 GCAML  
07/07/2017 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2099/2017 -
07/07/2017 13:56 SMPjTC Parecer nº 6060/2017 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar. No mérito, pela não procedência.
18/01/2017 14:16 COFIM Instrução nº 1996/2017 - Pela concessão da liminar e pelo conhecimento e provimento do pedido, nos termos da Instrução nº 1996/17.
01/11/2016 09:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2493/2016 -
31/10/2016 15:33 2ICE  
12/08/2016 13:25 GCAML  
11/08/2016 18:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7705/2016 -
11/08/2016 18:19 DP Termo de Reautuação nº 59/2016 -

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