Processo 666962/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/12/2010 16:33
Autuado em 01/12/2010 16:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1146/2012 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2012 Acórdão   1146/ 2012 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/04/2012 Acórdão   1146/ 2012 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado CARLOS MANUEL VASCONCELOS ATAIDE DOS SANTOS (Falecido(a) em 2014)
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 02:14 Petição de outra natureza
20/05/2013 19:32 Manifestação de terceiros
16/05/2013 11:10 AR do ofício ODL - 487/13 - DP
05/04/2013 12:50 AR do ofício ODL - 378/13 - DP
23/07/2012 10:30 do Protocolo 490598/12
22/06/2012 13:33 Juntada de AR Oficio 364/12-OPD-DEX
31/05/2012 10:42 do Protocolo 363502/12
16/11/2011 16:44 AR de devolução dos Autos Físicos RM617232760BR
15/06/2011 09:20 Informação nº 20/2011 - 3ª ICE
28/04/2011 10:17 Juntada de AR referente Resposta Ofício 24/11OPD DCE
11/04/2011 12:02 do Protocolo nº 19027-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 24/11 - OCN - DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2013 Ofício de Diligência   487/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Diligência   378/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 800/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 920/2013
27/04/2012 392 Acórdão nº 1146/2012
13/04/2012 382 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 19/04/2012
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 100/2011
11/02/2011 286 Termo de Distribuição de Processo nº 680/2011
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 71/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2014 10:28 DP  
14/08/2014 10:01 DEX Informação nº 5550/2014 -
13/08/2014 14:40 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 196/2014 -
04/04/2014 08:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1547/2014 -
03/04/2014 15:49 DP  
27/03/2014 16:48 SMPjTC Parecer nº 4304/2014 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento.
29/11/2013 10:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 937/2014 -
14/11/2013 17:30 DCE Despacho Processual Diverso nº 607/2013 -
31/10/2013 11:48 7ICE Informação nº 17/2013 -
17/10/2013 17:45 6ICE Despacho Processual Diverso nº 10/2013 -
17/10/2013 16:17 3ICE  
23/07/2013 13:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 961/2013 -
12/07/2013 17:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 800/2013 -
10/06/2013 16:05 3ICE Informação nº 15/2013 -
02/05/2013 15:12 DP Ofício de Diligência nº 487/2013 -
02/05/2013 10:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 920/2013 -
30/04/2013 14:11 DCE Despacho Processual Diverso nº 254/2013 -
04/03/2013 14:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1781/2013 -
04/03/2013 14:43 DP Ofício de Diligência nº 378/2013 -
01/03/2013 15:15 DCE Despacho Processual Diverso nº 61/2013 -
06/12/2012 12:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 416/2013 -
10/10/2012 12:23 3ICE Informação nº 18/2012 -
09/10/2012 15:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2716/2012 -
27/09/2012 15:21 DEX Informação nº 2482/2012 -
15/06/2012 12:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2529/2012 -
28/05/2012 16:34 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 364/2012 -
19/04/2012 16:56 STP Acórdão nº 1146/2012 -
19/04/2012 16:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 227/2012 -
19/04/2012 16:56 STP Certidão de Publicação DETC nº 232/2012 -
20/12/2011 12:04 GCHEB  
26/10/2011 11:05 SMPjTC Parecer nº 8632/2011 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade da 3ª ICE. SESA. Ausência de critérios de controle interno para identificar e diferenciar as ligações particulares daquelas efetuadas no interesse público e de critérios para distribuição do
04/08/2011 15:07 DCE Instrução nº 190/2011 -
03/08/2011 16:20 DP Informação nº 3294/2011 -
02/08/2011 11:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1736/2011 -
16/06/2011 09:54 DCE Despacho Processual Diverso nº 244/2011 -
13/04/2011 11:21 3ICE Informação nº 20/2011 -
04/03/2011 18:22 DCE Despacho Processual Diverso nº 116/2011 -
04/03/2011 18:22 DCE Ofício de Contraditório nº 24/2011 -
04/03/2011 15:05 DP Informação nº 340/2011 -
10/02/2011 18:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 100/2011 -
07/02/2011 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 680/2011 -
27/01/2011 16:44 GP Despacho Processual Diverso nº 183/2011 -
20/01/2011 15:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 71/2011 -
07/12/2010 14:51 3ICE Informação nº 5/2011 -
02/12/2010 18:21 GP  
01/12/2010 16:33 DG  

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