Processo 666967/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/07/2014 09:13
Autuado em 22/07/2014 09:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4400/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4400/ 2017 Conhecimento e procedência com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
19/10/2017 Acórdão   4400/ 2017 Conhecimento e procedência com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
05/10/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
28/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/08/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
17/08/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/08/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/08/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/07/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representado FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Representante MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:30/11/17)
Representante PROFARMA SPECIALTY S.A
Procuradores: ANDRE ALEXIS DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:22/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/05/2018 08:48 788501/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/11/2016 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 906365/16
26/01/2016 09:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48977/16
14/01/2016 09:03 AR do ofício OCN - 7252/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2015 Ofício de Contraditório   7252/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 1228/2018
22/01/2018 1750 Despacho Processual Diverso nº 78/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2686/2017
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 2566/2017
30/10/2017 1706 Acórdão nº 4400/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3464/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1315/2017
24/10/2016 1468 Despacho nº 1584/2016
25/05/2016 1366 Despacho nº 983/2016
04/01/2016 1270 Despacho nº 1971/2015
31/07/2014 933 Despacho nº 1149/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13203/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2018 11:32 DP  
25/06/2018 15:48 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 104/2018 -
25/06/2018 15:48 CMEX Despacho Processual Diverso nº 181/2018 -
18/06/2018 17:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1228/2018 -
04/05/2018 09:02 CMEX Instrução nº 93/2018 -
04/05/2018 08:46 DP Informação nº 4821/2018 -
18/01/2018 16:11 DP  
10/01/2018 16:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 78/2018 -
19/12/2017 12:46 DP  
30/11/2017 17:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2686/2017 -
30/11/2017 11:22 DP Informação nº 14966/2017 -
08/11/2017 17:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2566/2017 -
08/11/2017 14:17 STP  
31/10/2017 12:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3624/2017 -
31/10/2017 12:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3649/2017 -
24/10/2017 16:26 STP Acórdão nº 4400/2017 -
09/10/2017 17:23 GCNB  
05/10/2017 18:25 STP Certidão de Sessão nº 975/2017 -
04/09/2017 17:42 GCILB  
31/08/2017 15:51 STP Certidão de Sessão nº 855/2017 -
31/08/2017 15:34 GCNB  
31/08/2017 14:37 S1C  
25/08/2017 16:08 GCNB  
24/08/2017 17:00 STP Certidão de Sessão nº 836/2017 -
28/07/2017 16:03 GCFC  
28/07/2017 14:27 STP Certidão de Sessão nº 727/2017 -
02/06/2017 10:01 GCNB  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 1129/2017 - procedência com aplicação de multa Pela procedência, com aplicação de multa e expedição de determinação, cf. COFIE. Necessidade de comunicação ao Ministério Público, tendo em vista a possível configuração de ilícito penal e de ato de improbidade administrativa.
24/01/2017 15:13 DP  
19/12/2016 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 7391/2016 -
24/11/2016 14:51 COFIE Instrução nº 604/2016 -
10/11/2016 11:47 7ICE Informação nº 86/2016 -
19/10/2016 14:16 DP  
22/07/2016 13:41 GCG Despacho nº 1584/2016 -
20/06/2016 10:16 COFIE Informação nº 623/2016 -
24/05/2016 07:53 7ICE Informação nº 24/2016 -
13/05/2016 15:25 GCG Despacho nº 983/2016 -
03/02/2016 14:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1063/2016 -
03/02/2016 14:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1526/2016 -
03/02/2016 14:37 SMPjTC Parecer nº 1440/2016 - Diligência Interna. Pela remessa dos autos à 7ª ICE e à DCE, para os fins do corrente opinativo.
26/01/2016 10:48 DCE Instrução nº 39/2016 -
17/12/2015 10:37 DP Informação nº 26234/2015 -
17/12/2015 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 7252/2015 -
15/08/2014 09:42 GCG Despacho nº 1971/2015 -
29/07/2014 10:39 7ICE Informação nº 43/2014 -
22/07/2014 17:20 GCG Despacho nº 1149/2014 -
22/07/2014 09:13 DP  

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