Processo 667345/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 09/10/2019 15:25
Autuado em 09/10/2019 15:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2528/2020 da Primeira Câmara, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2528/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020 Acórdão   2528/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor atual ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:03/12/19)
Interessado ALBARI ALVES DE MEDEIROS
Interessado CELSO MARCIO LORIN
Interessado FABIO HYOSHIHARO MIKUNI DE FREITAS
Procuradores: FABIANA LEIKO MIKUNI DE FREITAS (não credenciado, inclusão:18/11/19), GENI APARECIDA MAULONI SUGAWARA (credenciado, inclusão:18/11/19)
Interessado GISELA GITSUKO HIRATA YENDO
Procuradores: ANTONIO MANSANO NETO (credenciado, inclusão:22/11/19), GABRIELA FORASTIERI MANSANO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:25/11/19), LETICIA CAMARGO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:25/11/19), MARLON FÁBIO PALADINI (credenciado, inclusão:22/11/19), RAFAEL KATSUMI INUMARU (não credenciado, inclusão:25/11/19)
Interessado JOSE ILDES BORDINI
Procuradores: ANDRE LUIZ BORDINI (credenciado, inclusão:22/11/19)
Interessado MARCIA SHOJI
Procuradores: GISELLY CAMPELO RODRIGUES (credenciado, inclusão:09/12/19)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado NABIL HELIO BEURON
Interessado PALOMA RODRIGUEZ FANTINI
Procuradores: GISELLY CAMPELO RODRIGUES (credenciado, inclusão:29/11/19)
Interessado RUBENS CRUZ LESSA
Interessado SIGMAR OTAVIANO NAVACHI
Interessado VITOR JOSE BORGHI

Juntadas
DataDescrição
17/11/2020 11:55 AR do ofício OPD - 1697/20 - GP
19/02/2020 09:26 do Protocolo nº 107013/20
27/01/2020 13:04 AR do Ofício OCN - 86/2020 - DP
07/01/2020 10:58 Devolução do Ofício OCN - 4097/2019 - DP
06/12/2019 17:24 do Protocolo 823746/19
05/12/2019 16:49 do Protocolo 819269/19
03/12/2019 16:37 do Protocolo 810733/19
03/12/2019 16:32 do Protocolo 810717/19
02/12/2019 17:46 do Protocolo 806345/19
29/11/2019 17:44 do Protocolo 800452/19
29/11/2019 17:01 do Protocolo 800070/19
22/11/2019 17:25 Recibo de Petição Intermediária - 783060/19, de 22/11/19 - Protocolo: 783060/19
22/11/2019 17:24 Recibo de Petição Intermediária - 783051/19, de 22/11/19 - Protocolo: 783051/19
22/11/2019 10:02 do Protocolo 781148/19
19/11/2019 15:09 Recibo de Petição Intermediária - 773153/19, de 19/11/19 - Protocolo: 773153/19
18/11/2019 13:02 Devolução do Ofício OCN - 3636/2019 - DP
18/11/2019 13:02 AR do Ofício OCN - 3633/2019 - DP
14/11/2019 18:09 do Protocolo 768770/19
14/11/2019 18:05 Recibo de Petição Intermediária - 768761/19, de 14/11/19 - Protocolo: 768761/19
14/11/2019 10:14 AR do Ofício OCN - 3630/2019 - DP
14/11/2019 10:14 AR do Ofício OCN - 3628/2019 - DP
11/11/2019 11:43 AR do Ofício OCN - 3637/2019 - DP
11/11/2019 11:43 AR do Ofício OCN - 3632/2019 - DP
11/11/2019 11:43 AR do Ofício OCN - 3629/2019 - DP
11/11/2019 11:43 AR do Ofício OCN - 3627/2019 - DP
08/11/2019 11:00 AR do Ofício OCN - 3638/2019 - DP
08/11/2019 11:00 AR do Ofício OCN - 3635/2019 - DP
08/11/2019 11:00 AR do Ofício OCN - 3634/2019 - DP
08/11/2019 11:00 AR do Ofício OCN - 3631/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1697/ 2020   
DP  09/01/2020 Ofício de Contraditório   86/ 2020   
DP  21/11/2019 Ofício de Contraditório   4097/ 2019   
DP  16/10/2019 Ofício de Contraditório   3627/ 2019   
DP  16/10/2019 Ofício de Contraditório   3628/ 2019   
DP  16/10/2019 Ofício de Contraditório   3629/ 2019   
DP  16/10/2019 Ofício de Contraditório   3630/ 2019   
DP  16/10/2019 Ofício de Contraditório   3631/ 2019   
DP  16/10/2019 Ofício de Contraditório   3632/ 2019   
DP  16/10/2019 Ofício de Contraditório   3633/ 2019   
DP  16/10/2019 Ofício de Contraditório   3634/ 2019   
DP  16/10/2019 Ofício de Contraditório   3635/ 2019   
DP  16/10/2019 Ofício de Contraditório   3636/ 2019   
DP  16/10/2019 Ofício de Contraditório   3637/ 2019   
DP  16/10/2019 Ofício de Contraditório   3638/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2528/2020
11/09/2020 2379 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 14/09/2020
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3478/2019
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1080/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2020 15:15 DP  
24/11/2020 14:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1124/2020 -
18/11/2020 13:37 CGF Despacho Processual Diverso nº 1156/2020 -
11/11/2020 12:32 COP Informação nº 43/2020 -
11/11/2020 12:04 GP  
09/11/2020 16:32 COP  
29/10/2020 19:14 CGF Despacho Processual Diverso nº 1089/2020 -
29/10/2020 15:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 744/2020 -
29/10/2020 11:38 DP Informação nº 9023/2020 -
27/10/2020 16:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1697/2020 -
26/10/2020 17:54 DP Informação nº 8921/2020 -
26/10/2020 10:18 CMEX Informação nº 5847/2020 -
28/09/2020 11:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1028/2020 -
28/09/2020 10:26 SMPJTC  
25/09/2020 11:19 6PC Ciência de Decisão nº 124/2020 -
25/09/2020 09:22 SMPjTC  
20/09/2020 16:58 S1C  
16/07/2020 12:34 GCFAMG  
16/07/2020 12:30 SMPJTC  
16/07/2020 10:41 6PC Parecer nº 243/2020 - Tomada de contas decorrente de problemas em obra pública. Corroboração das conclusões da unidade técnica com a adição de envio de ofíco ao MP Estadual.
15/07/2020 18:04 SMPjTC  
04/03/2020 10:14 CGM Instrução nº 1442/2020 -
03/03/2020 14:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 188/2020 -
27/02/2020 11:42 COP Instrução nº 3/2020 -
27/02/2020 08:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 171/2020 -
11/11/2019 14:05 DP Informação nº 50/2020 -
11/11/2019 14:05 DP Informação nº 9545/2019 -
11/11/2019 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 4097/2019 -
11/11/2019 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 86/2020 -
07/11/2019 11:11 COP  
14/10/2019 16:31 DP Informação nº 8218/2019 -
14/10/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3627/2019 -
14/10/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3628/2019 -
14/10/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3629/2019 -
14/10/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3630/2019 -
14/10/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3631/2019 -
14/10/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3632/2019 -
14/10/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3633/2019 -
14/10/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3634/2019 -
14/10/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3635/2019 -
14/10/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3636/2019 -
14/10/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3637/2019 -
14/10/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3638/2019 -
10/10/2019 12:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1080/2019 -
09/10/2019 15:24 DP Informação nº 8048/2019 -

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