Processo 667809/20
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 26/10/2020 19:26
Autuado em 26/10/2020 19:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3487/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2020 Acórdão   3487/ 2020 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2020 Acórdão   3487/ 2020 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado GABRIEL GUY LÉGER
Interessado GABRIEL GUY LÉGER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2021 2476 Despacho Processual Diverso nº 142/2021
03/12/2020 2436 Acórdão nº 3487/2020
19/11/2020 2426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2020 de 25/11/2020
28/10/2020 2411 Termo de Distribuição de Processo nº 4190/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2021 13:49 DGP  
02/02/2021 13:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 142/2021 -
07/12/2020 12:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2021 -
03/12/2020 19:33 DGP Informação nº 309/2020 -
01/12/2020 19:15 GP Despacho Processual Diverso nº 3454/2020 -
26/11/2020 15:02 STP Certidão de inclusão de processo nº 197/2020 -
13/11/2020 17:53 GCDA  
13/11/2020 17:14 SMPJTC  
10/11/2020 10:23 PGC Parecer nº 231/2020 - Requerimento administrativo. Membro do Ministério Público de Contas. Indenização de férias não usufruídas, por absoluta necessidade do serviço. Deferimento.
10/11/2020 10:18 SMPjTC  
05/11/2020 14:26 DIJUR Parecer nº 251/2020 -
26/10/2020 19:26 DGP Informação nº 262/2020 -
26/10/2020 19:25 DP  

Voltar a Consulta