Processo 668082/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/10/2019 16:55
Autuado em 02/10/2019 16:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3865/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3865/ 2019 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
04/12/2019 Acórdão   3865/ 2019 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
20/11/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:01/10/19), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:01/10/19), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:13/07/18), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (não credenciado, inclusão:01/10/19), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:13/07/18), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:01/10/19), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:01/10/19), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:01/10/19), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:01/10/19), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:01/10/19), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:01/10/19), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:01/10/19), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:13/07/18, exclusão:01/10/19), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:01/10/19), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:01/10/19), DAIANE MEDINO DA SILVA (não credenciado, inclusão:01/10/19), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:01/10/19), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:01/10/19), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:01/10/19), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:01/10/19), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:01/10/19), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:01/10/19), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:01/10/19), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:01/10/19), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:13/07/18), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:01/10/19), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:01/10/19), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:01/10/19), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:01/10/19), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:01/10/19), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:01/10/19), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:01/10/19), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:01/10/19), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:01/10/19), JOÃO VICTOR DIAS FONTANA (não credenciado, inclusão:01/10/19), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/18), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:01/10/19), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:01/10/19), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:01/10/19), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:01/10/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:01/10/19), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:01/10/19), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:13/07/18), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:13/07/18), MARISE LAO (credenciado, inclusão:01/10/19), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:01/10/19), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:01/10/19), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:01/10/19), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:01/10/19), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:01/10/19), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:01/10/19), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:01/10/19), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:01/10/19), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:01/10/19), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:13/07/18), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:01/10/19), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:01/10/19), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:01/10/19), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:13/07/18), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:01/10/19), TALITA COSTA REBELLO (não credenciado, inclusão:01/10/19), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (não credenciado, inclusão:01/10/19), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:01/10/19), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:01/10/19), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:01/10/19), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:01/10/19)
Requerente COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:01/10/19), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:01/10/19), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:13/07/18), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (não credenciado, inclusão:01/10/19), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:13/07/18), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:01/10/19), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:01/10/19), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:01/10/19), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:01/10/19), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:01/10/19), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:01/10/19), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:01/10/19), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:13/07/18, exclusão:01/10/19), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:01/10/19), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:01/10/19), DAIANE MEDINO DA SILVA (não credenciado, inclusão:01/10/19), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:01/10/19), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:01/10/19), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:01/10/19), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:01/10/19), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:01/10/19), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:01/10/19), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:01/10/19), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:01/10/19), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:13/07/18), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:01/10/19), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:01/10/19), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:01/10/19), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:01/10/19), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:01/10/19), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:01/10/19), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:01/10/19), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:01/10/19), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:01/10/19), JOÃO VICTOR DIAS FONTANA (não credenciado, inclusão:01/10/19), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/18), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:01/10/19), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:01/10/19), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:01/10/19), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:01/10/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:01/10/19), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:01/10/19), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:13/07/18), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:13/07/18), MARISE LAO (credenciado, inclusão:01/10/19), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:01/10/19), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:01/10/19), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:01/10/19), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:01/10/19), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:01/10/19), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:01/10/19), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:01/10/19), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:01/10/19), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:01/10/19), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:13/07/18), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:01/10/19), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:01/10/19), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:01/10/19), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:13/07/18), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:01/10/19), TALITA COSTA REBELLO (não credenciado, inclusão:01/10/19), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (não credenciado, inclusão:01/10/19), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:01/10/19), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:01/10/19), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:01/10/19), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:01/10/19)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3865/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 1619/2019
17/10/2019 2167 Despacho Processual Diverso nº 1545/2019
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3371/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 08:49 DP  
15/01/2020 15:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2020 -
15/01/2020 15:06 SMPJTC  
09/01/2020 14:40 PGC Ciência de Decisão nº 36/2020 -
09/01/2020 13:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 48/2020 -
08/01/2020 16:23 STP  
06/01/2020 09:51 DG Despacho Processual Diverso nº 1/2020 -
06/01/2020 09:50 GP  
06/12/2019 16:12 STP Acórdão nº 3865/2019 -
02/12/2019 15:23 GCILB  
29/11/2019 12:52 STP Certidão de Adiamento nº 484/2019 -
26/11/2019 11:50 GCILB  
20/11/2019 17:36 STP Certidão de Adiamento nº 441/2019 -
21/10/2019 16:01 GCILB  
21/10/2019 15:44 SMPJTC  
18/10/2019 15:22 2PC Parecer nº 965/2019 - Certidão Liberatória. Pendências perante a CMEX. Indeferimento.
18/10/2019 14:59 SMPjTC  
17/10/2019 13:30 CGE Informação nº 343/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
16/10/2019 13:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1619/2019 -
16/10/2019 12:45 SMPJTC  
16/10/2019 11:03 2PC Parecer nº 943/2019 - à CGE para manifestação conclusiva.
16/10/2019 10:46 SMPjTC  
15/10/2019 08:49 CMEX Informação nº 6199/2019 -
08/10/2019 13:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1545/2019 -
03/10/2019 08:24 CGE Informação nº 309/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
02/10/2019 16:54 DP Informação nº 7732/2019 -

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