Processo 668189/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/08/2016 10:14
Autuado em 16/08/2016 10:14
Processo Rescindendo 668189/16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1895/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão   1895/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
18/07/2018 Acórdão   1895/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
11/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
04/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Gestor atual JOSE ALVES DE ALMEIDA
Procuradores: ALCEU LUIZ PILLONETTO (credenciado, inclusão:30/08/18)
Gestor atual OSMAR STACHOVSKI
Interessado MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Interessado CASSIUS ROBERTO MANCIA
Interessado CICERO JEAN CAVALLI
Interessado GERALDO GOMES NETO
Gestor das Contas JOSE ALVES DE ALMEIDA
Procuradores: ALCEU LUIZ PILLONETTO (credenciado, inclusão:30/08/18)
Interessado RICARDO ADRIANO CARDOSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/12/2018 09:58 714315/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
14/02/2019 09:56 do Protocolo 94913/19
03/09/2018 17:17 AR do ofício OPD - 1587/18 - GP
30/08/2018 15:41 do Protocolo 608540/18
26/10/2016 15:00 do Protocolo 872991/16
28/09/2016 16:09 do Protocolo 798007/16
27/09/2016 15:08 AR do Ofício OCN - 5382/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5381/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5380/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5379/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5378/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5377/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/08/2018 Instrução de Cobrança   593/ 2018   
CMEX  27/08/2018 Instrução de Cobrança   594/ 2018   
GP  22/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1587/ 2018   
DP  26/08/2016 Ofício de Contraditório   5377/ 2016   
DP  26/08/2016 Ofício de Contraditório   5378/ 2016   
DP  26/08/2016 Ofício de Contraditório   5379/ 2016   
DP  26/08/2016 Ofício de Contraditório   5380/ 2016   
DP  26/08/2016 Ofício de Contraditório   5381/ 2016   
DP  26/08/2016 Ofício de Contraditório   5382/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 234/2019
25/02/2019 2007 Despacho Processual Diverso nº 194/2019
14/02/2019 2000 Despacho Processual Diverso nº 155/2019
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1895/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4284/2017
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 2777/2016
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1650/2016
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7758/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2019 16:19 CMEX  
26/02/2019 10:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 234/2019 -
25/02/2019 14:36 SMPJTC  
22/02/2019 10:39 1PC Parecer nº 108/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Baixa de responsabilidade. Deferimento. Encerramento do feito.
21/02/2019 14:06 SMPjTC  
18/02/2019 08:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 194/2019 -
14/02/2019 17:15 CMEX Instrução nº 181/2019 -
12/02/2019 09:05 DP  
07/02/2019 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 155/2019 -
29/08/2018 14:38 CMEX Certidão de Débito nº 894/2018 -
29/08/2018 14:38 CMEX Certidão de Débito nº 895/2018 -
29/08/2018 14:38 CMEX Certidão de Débito nº 896/2018 -
29/08/2018 14:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 108/2019 -
29/08/2018 14:38 CMEX Informação nº 2317/2018 -
29/08/2018 14:38 CMEX Informação nº 3150/2018 -
28/08/2018 14:46 GP  
28/08/2018 10:52 CMEX  
27/08/2018 14:20 GP  
23/08/2018 16:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 593/2018 -
23/08/2018 16:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 594/2018 -
23/08/2018 16:29 CMEX Informação nº 2252/2018 -
23/08/2018 16:29 CMEX Informação nº 2253/2018 -
23/08/2018 16:29 CMEX Informação nº 2254/2018 -
23/08/2018 16:29 CMEX Informação nº 2259/2018 -
22/08/2018 11:54 DP Informação nº 8869/2018 -
20/08/2018 13:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1587/2018 -
27/07/2018 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 940/2018 -
26/07/2018 15:16 SMPJTC  
25/07/2018 11:38 1PC Ciência de Decisão nº 209/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Baixa de responsabilidade. Deferimento. Pelo prosseguimento quanto aos demais itens do Acórdão.
25/07/2018 09:19 SMPjTC  
19/07/2018 09:00 S2C  
05/07/2018 14:33 GCILB  
05/07/2018 12:04 S2C Certidão de Sessão nº 363/2018 -
05/07/2018 10:45 S1C  
08/03/2017 14:01 GCILB  
06/03/2017 19:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4284/2017 -
06/03/2017 09:28 GCILB  
14/12/2016 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 9/2017 -
14/12/2016 17:05 SMPjTC Parecer nº 326/2017 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Município de Santo Antônio do Caiuá. Ausência de controle de entrada e saída de medicamentos. Irregularidade. Parecer Ministerial pela irregularidade das contas, com aplicação de multa e determinação.
26/10/2016 15:36 COFIM Instrução nº 5724/2016 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014 E 2015. IRREGULARIDADES. CONTROLE. LICITAÇÃO.
29/09/2016 15:40 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3234/2016 -
29/09/2016 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2777/2016 -
25/08/2016 14:37 DP Informação nº 14958/2016 -
25/08/2016 14:37 DP Informação nº 16567/2016 -
25/08/2016 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 5377/2016 -
25/08/2016 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 5378/2016 -
25/08/2016 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 5379/2016 -
25/08/2016 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 5380/2016 -
25/08/2016 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 5381/2016 -
25/08/2016 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 5382/2016 -
16/08/2016 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1650/2016 -
16/08/2016 10:14 DP  

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