Processo 668635/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/10/2019 12:00
Autuado em 10/10/2019 12:00
Apensado ao Processo 241571/24 em 23/04/2024 12:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 771/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   771/ 2021 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/04/2021 Acórdão   771/ 2021 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/03/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/02/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/11/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:10/10/19), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:10/10/19), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:10/10/19), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:10/10/19), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:10/10/19), MARIANA PIGATTO SELEME (não credenciado, inclusão:10/10/19), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:10/10/19)
Recorrente JOSE ALTAIR MOREIRA
Procuradores: CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:01/06/21)
Recorrente MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/05/2021 13:36 Recibo de Petição Intermediária - 319448/21, de 24/05/21 - Protocolo: 319448/21
14/12/2020 17:50 do Protocolo 768141/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2021 2541 Acórdão nº 771/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3479/2019
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1335/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2021 15:36 DP  
27/05/2021 10:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 441/2021 -
26/05/2021 22:54 STP  
26/05/2021 15:34 SMPJTC  
19/05/2021 10:11 2PC Ciência de Decisão nº 124/2021 -
19/05/2021 10:07 SMPjTC  
04/05/2021 11:15 STP  
04/05/2021 09:45 GCFAMG  
04/05/2021 09:22 STP  
07/04/2021 15:23 GCDA  
29/03/2021 15:30 STP Certidão de Adiamento nº 71/2021 -
12/01/2021 15:59 GCILB  
12/01/2021 14:59 STP Certidão de vistas de processo nº 15/2021 -
01/12/2020 16:36 GCFAMG  
30/11/2020 14:51 STP Certidão de vistas de processo nº 204/2020 -
05/11/2019 16:44 GCDA  
05/11/2019 14:16 SMPJTC  
04/11/2019 11:23 1PC Parecer nº 1058/2019 - Recurso de Revista. Secretaria De Estado Da Educação. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
04/11/2019 10:46 SMPjTC  
16/10/2019 08:58 CGE Instrução nº 798/2019 - Pela improcedência.
10/10/2019 12:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1335/2019 -
10/10/2019 11:59 DP Informação nº 8071/2019 -

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