Processo 669211/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/10/2015 10:32
Autuado em 28/10/2015 10:32
Apensado ao Processo 498373/19 em 05/09/2019 11:02
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3801/2017 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 19/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2017 Acórdão   3801/ 2017 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/08/2017 Acórdão   3801/ 2017 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:28/10/15, exclusão:06/02/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:28/10/15)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:24/10/16)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:24/10/16)
Interessado MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado PIO COSTA BARROS

Juntadas
DataDescrição
27/07/2017 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 546010/17
25/01/2017 18:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56508/17
18/10/2016 22:27 do Protocolo 852800/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 66/2018
19/12/2017 1739 Acórdão nº 3801/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 24/08/2017
07/02/2017 1530 Despacho Processual Diverso nº 88/2017
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 1139/2016
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12310/2015
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1623/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2018 17:21 DP  
26/01/2018 17:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 66/2018 -
12/01/2018 14:22 STP  
12/01/2018 09:35 SMPJTC  
09/01/2018 11:14 3PC Ciência de Decisão nº 2/2018 -
08/01/2018 15:19 SMPjTC  
25/08/2017 09:32 STP Acórdão nº 3801/2017 -
25/08/2017 09:32 STP Certidão de Sessão nº 840/2017 -
28/07/2017 16:14 GASRVF  
28/07/2017 11:11 STP Certidão de Sessão nº 740/2017 -
07/02/2017 17:44 GASRVF  
03/02/2017 15:50 DP Informação nº 1280/2017 -
24/10/2016 18:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 88/2017 -
24/10/2016 11:31 DP Informação nº 17524/2016 -
08/04/2016 13:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1139/2016 -
18/01/2016 16:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 471/2016 -
18/01/2016 16:13 SMPjTC Parecer nº 694/2016 - não provimento Ementa. Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Não comprovação do destino dos recursos repassados por meio de Termo de Parceria. Pelo não provimento, manutenção integral do Acórdão nº 3152/15 - Primeira Câmara.
30/10/2015 18:02 DAT Parecer nº 8/2016 -
29/10/2015 15:00 DP Informação nº 23291/2015 -
28/10/2015 10:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1623/2015 -
28/10/2015 10:31 DP Informação nº 23043/2015 -

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