Processo 670074/15
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 26/08/2015 14:19
Autuado em 26/08/2015 15:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 665/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   665/ 2018 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/03/2018 Acórdão   665/ 2018 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/03/2018   / Adiado por pedido do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/03/2018   / Adiado por pedido do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2018   / Adiado por pedido do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/09/2015 Acórdão   4151/ 2015 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade JOCKEY CLUB DO PARANÁ
Procuradores: AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL (não credenciado, inclusão:29/09/15, exclusão:08/04/16), CONRADO VINICIUS DO AMARAL (não credenciado, inclusão:29/09/15, exclusão:08/04/16), DANIEL ROGERIO DE CARVALHO VEIGA (credenciado, inclusão:28/09/15, exclusão:08/04/16), FABIO DA SILVA MUINOS (não credenciado, inclusão:29/09/15, exclusão:08/04/16), JOSÉ CID CAMPELO FILHO (não credenciado, inclusão:08/04/16), JOSE CID CAMPELO NETO (credenciado, inclusão:08/04/16), MURILO FRANCISCO DO AMARAL (não credenciado, inclusão:29/09/15, exclusão:08/04/16), RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO (não credenciado, inclusão:29/09/15, exclusão:08/04/16)
Denunciante CLAUDIO HENRIQUE DE CASTRO
Interessado CRESUS AURELIO WAGNER CAMARGO
Interessado CRÉSUS COUTINHO CAMARGO
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado INVESPARK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Procuradores: CARLOS JOAQUIM DE OLIVEIRA FRANCO (credenciado, inclusão:16/09/15), MICHELLE APARECIDA GANHO ALMEIDA (não credenciado, inclusão:16/09/15)
Interessado IP 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Procuradores: ANA LETICIA PIERRI DIAS ROSA (não credenciado, inclusão:28/08/15), ANDRE NEGOZZEKI (não credenciado, inclusão:28/08/15), BRUNO MARZULLO ZARONI (credenciado, inclusão:28/08/15), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELO (não credenciado, inclusão:28/08/15), FERNANDA DA VEIGA FRANCA (não credenciado, inclusão:28/08/15), FERNANDA MACIEL GARCEZ (credenciado, inclusão:28/08/15), FRANCISCO BRAZ NETO (não credenciado, inclusão:28/08/15), GERALD KOPPE JUNIOR (credenciado, inclusão:28/08/15), JORGE GOMES ROSA NETO (não credenciado, inclusão:28/08/15), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR (não credenciado, inclusão:28/08/15), MARCO AURELIO HELLER DE PAULI (não credenciado, inclusão:28/08/15), MARCOS ANTONIO FRASON FILHO (não credenciado, inclusão:28/08/15), MARIA IZABEL DE MACEDO VIALLE (não credenciado, inclusão:28/08/15), MARIANA WEKERLIN MOROZOWSKI (não credenciado, inclusão:28/08/15), MAURO VINICIUS NUNES FESTA (não credenciado, inclusão:28/08/15), PAULO CESAR BUSNARDO JUNIOR (não credenciado, inclusão:28/08/15), PEREGRINO DIAS ROSA NETO (não credenciado, inclusão:28/08/15), RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL (não credenciado, inclusão:28/08/15), THIAGO HENRIQUE DE MENDONCA FRASON (não credenciado, inclusão:28/08/15), THIAGO WERNER RAMASCO (credenciado, inclusão:28/08/15)
Interessado JOAQUIM JOSÉ GRUBHOFER RAULI
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RICARDO CWIKLA
Procuradores: HELCIO XAVIER DA SILVA JÚNIOR (credenciado, inclusão:13/10/15), HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:13/10/15)
Interessado ROBERTO HASEMANN
Procuradores: SUELI TERESINHA HASEMANN (credenciado, inclusão:26/10/15), WILSON TRINKEL FILHO (não credenciado, inclusão:26/10/15)
Interessado VICTORIO MACANHAN NETO
Procuradores: EDISON EDUARDO BORGO REINERT (credenciado, inclusão:22/09/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2017 10:29 762793/15 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO

Juntadas
DataDescrição
18/07/2018 16:12 AR do ofício OPD - 1264/18 - GP
04/05/2018 17:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320562/18
28/07/2017 09:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 548136/17
05/05/2017 17:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 334837/17
10/04/2017 17:14 do Protocolo 263158/17
07/04/2017 17:48 do Protocolo 259770/17
05/10/2016 11:52 Termo de Entrega em Mãos 558/16
05/10/2016 11:52 Termo de Entrega em Mãos 557/16
24/05/2016 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 435478/16
20/05/2016 17:34 do Protocolo 428331/16
26/04/2016 15:09 do Protocolo 345975/16
07/04/2016 17:36 do Protocolo 298020/16
06/04/2016 10:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 289420/16
05/04/2016 09:47 do Protocolo 282370/16
19/01/2016 13:53 AR do Ofício OCN - 7253/2015 - DP
12/01/2016 11:57 do Protocolo 20800/16
25/11/2015 11:53 Termo de Entrega em Mãos 599/15
24/11/2015 10:18 do Protocolo nº 926630/15
03/11/2015 14:33 do Protocolo 865126/15
20/10/2015 22:22 do Protocolo 835235/15
19/10/2015 19:00 do Protocolo 831361/15
19/10/2015 16:15 do Protocolo 830500/15
13/10/2015 15:16 do Protocolo 814254/15
05/10/2015 11:36 do Protocolo 781500/15
02/10/2015 19:49 do Protocolo 786714/15
02/10/2015 07:17 AR do ofício OCN - 6114/15 - DP
02/10/2015 07:17 AR do ofício OCN - 6113/15 - DP
26/09/2015 11:41 do Protocolo 762955/15
25/09/2015 16:25 do Protocolo 762270/15
22/09/2015 15:06 do Protocolo 749657/15
21/09/2015 14:28 do Protocolo 746283/15
17/09/2015 12:20 AR do ofício ODL - 1321/15 - DP
17/09/2015 08:08 AR do ofício ODL - 1323/15 - DP
17/09/2015 08:08 AR do ofício OCN - 5687/15 - DP
17/09/2015 08:08 AR do ofício OCN - 5692/15 - DP
17/09/2015 08:07 AR do ofício OCN - 5691/15 - DP
16/09/2015 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 733505/15
14/09/2015 12:09 AR do ofício ODL - 1318/15 - DP
14/09/2015 12:09 AR do ofício ODL - 1322/15 - DP
10/09/2015 12:04 AR do ofício OCN - 5690/15 - DP
03/09/2015 13:37 Devolução do Ofício - OCN - 5689/15 - DP
03/09/2015 13:36 Devolução do Ofício - OCN - 5688/15 - DP
28/08/2015 11:58 do Protocolo 676684/15
27/08/2015 15:06 Outros Documentos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1264/ 2018   
DP  18/12/2015 Ofício de Contraditório   7253/ 2015   
DP  24/09/2015 Ofício de Contraditório   6113/ 2015   
DP  24/09/2015 Ofício de Contraditório   6114/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5687/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5688/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5689/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5690/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5691/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5692/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Diligência   1318/ 2015 01/09/2015 
DP  28/08/2015 Ofício de Diligência   1321/ 2015 01/09/2015 
DP  28/08/2015 Ofício de Diligência   1322/ 2015 01/09/201521/09/2015
DP  28/08/2015 Ofício de Diligência   1323/ 2015 01/09/2015 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2018 1831 Acórdão nº 665/2018
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3557/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1408/2017
31/03/2016 1329 Despacho nº 666/2016
29/02/2016 1307 Despacho nº 363/2016
04/01/2016 1270 Despacho nº 2006/2015
12/11/2015 1243 Despacho nº 1884/2015
02/10/2015 1216 Despacho nº 1726/2015
24/09/2015 1210 Acórdão nº 4151/2015
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 9032/2015
01/09/2015 1195 Despacho nº 1446/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2018 10:18 DP  
29/06/2018 17:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 184/2018 -
29/06/2018 10:16 DP Informação nº 6763/2018 -
26/06/2018 14:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1264/2018 -
26/06/2018 08:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 157/2018 -
28/05/2018 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2018 -
28/05/2018 10:50 SMPJTC  
28/05/2018 10:01 6PC Ciência de Decisão nº 35/2018 -
25/05/2018 14:24 SMPjTC  
23/05/2018 14:59 STP  
22/05/2018 17:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 520/2018 -
22/05/2018 09:07 STP  
17/04/2018 10:25 GCFAMG  
27/03/2018 11:08 STP  
16/03/2018 17:06 GCFAMG  
16/03/2018 09:36 STP  
09/03/2018 11:14 GCFAMG  
09/03/2018 11:04 STP  
02/03/2018 17:28 GCFAMG  
02/03/2018 16:13 STP Certidão de Sessão nº 181/2018 -
26/02/2018 15:10 GCFAMG  
26/02/2018 14:56 SMPJTC  
26/02/2018 09:48 PGC  
26/02/2018 09:43 SMPjTC  
22/02/2018 16:14 STP Certidão de Sessão nº 122/2018 -
18/01/2018 16:56 GCFAMG  
18/01/2018 10:03 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 72/2018 - Denúncia. Venda Potencial Construtivo. Conhecimento e improcedência conforme COFIM, com revogação de medida cautelar.
12/09/2017 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3924/2017 -
01/06/2017 09:28 COFIM Instrução nº 2429/2017 - Pela improcedência da Denúncia.
31/05/2017 14:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 863/2017 -
04/04/2017 11:15 COFIM  
04/04/2017 10:18 DP Informação nº 4295/2017 -
03/02/2017 14:30 COFIM  
23/01/2017 17:23 DP  
27/04/2016 10:03 COFIM  
30/03/2016 07:47 DP  
10/03/2016 11:55 GCG Despacho nº 666/2016 -
25/02/2016 09:41 DCM  
23/02/2016 13:14 GCG Despacho nº 363/2016 -
23/02/2016 12:25 DCM  
17/12/2015 10:39 DP Informação nº 26238/2015 -
17/12/2015 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 7253/2015 -
16/11/2015 15:55 GCG Despacho nº 2006/2015 -
11/11/2015 07:59 DP Despacho Processual Diverso nº 308/2015 -
26/10/2015 13:04 GCG Despacho nº 1884/2015 -
23/10/2015 10:42 DP Informação nº 22793/2015 -
28/09/2015 08:39 GCG Despacho nº 1726/2015 -
24/09/2015 10:56 DP Informação nº 20534/2015 -
24/09/2015 10:56 DP Informação nº 20738/2015 -
24/09/2015 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 6113/2015 -
24/09/2015 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 6114/2015 -
11/09/2015 08:55 STP Despacho Processual Diverso nº 164/2015 -
11/09/2015 07:49 GCG  
10/09/2015 10:36 STP Certidão de Sessão nº 656/2015 -
28/08/2015 14:46 GCG Certidão Diversa nº 26/2015 -
27/08/2015 17:17 DP Informação nº 18577/2015 -
27/08/2015 17:17 DP Informação nº 18579/2015 -
27/08/2015 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 5687/2015 -
27/08/2015 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 5688/2015 -
27/08/2015 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 5689/2015 -
27/08/2015 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 5690/2015 -
27/08/2015 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 5691/2015 -
27/08/2015 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 5692/2015 -
27/08/2015 17:17 DP Ofício de Diligência nº 1318/2015 -
27/08/2015 17:17 DP Ofício de Diligência nº 1321/2015 -
27/08/2015 17:17 DP Ofício de Diligência nº 1322/2015 -
27/08/2015 17:17 DP Ofício de Diligência nº 1323/2015 -
26/08/2015 15:37 GCG Despacho nº 1446/2015 -
26/08/2015 15:03 DP  

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