Processo 670435/19
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 03/10/2019 15:23
Autuado em 03/10/2019 15:23
Apensado ao Processo 173059/20 em 28/05/2020 11:05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4204/2019 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4204/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/12/2019 Acórdão   4204/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado NESTOR BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2019 10:43 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:42 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:41 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:39 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:39 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:38 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:37 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:37 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:36 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:36 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:36 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:30 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:29 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:28 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:23 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:22 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019
14/10/2019 10:18 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2019

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2020 2243 Despacho Processual Diverso nº 66/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4204/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3387/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 13:12 DP  
14/02/2020 08:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 66/2020 -
18/12/2019 18:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2020 -
19/11/2019 15:13 GASRVF  
19/11/2019 15:02 SMPJTC  
18/11/2019 13:19 PGC Parecer nº 315/2019 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Setembro/2019. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
18/11/2019 12:14 SMPjTC  
08/11/2019 13:40 CGE Informação nº 370/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
05/11/2019 11:02 CI Informação nº 151/2019 -
14/10/2019 11:15 CAFETC Parecer nº 12/2019 -
03/10/2019 15:24 DF Despacho Processual Diverso nº 49/2019 -
03/10/2019 15:23 DP  

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