Processo 670705/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/09/2017 18:58
Autuado em 14/09/2017 18:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2223/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2018 Acórdão   2223/ 2018 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/08/2018 Acórdão   2223/ 2018 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONCADOR
Requerente ILIZEU PURETZ
Procuradores: DAIANA TEREZA KRISANOVESKI (credenciado, inclusão:15/09/17)

Juntadas
DataDescrição
09/10/2017 14:39 do Protocolo 728800/17
15/09/2017 16:01 do Protocolo 673615/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2018 1893 Acórdão nº 2223/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 16/08/2018
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 1748/2017
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4846/2017
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1567/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2018 07:51 DP  
27/08/2018 16:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 694/2018 -
27/08/2018 15:38 SMPJTC  
27/08/2018 11:12 2PC Ciência de Decisão nº 240/2018 -
24/08/2018 13:34 SMPjTC  
16/08/2018 16:41 STP Acórdão nº 2223/2018 -
08/11/2017 13:45 GCFC  
01/11/2017 14:22 SMPjTC Parecer nº 8583/2017 - indeferimento Pelo não conhecimento. No mérito, pelo indeferimento.
19/10/2017 08:40 COFIM Instrução nº 2667/2017 - Pelo não conhecimento e não provimento do pedido rescisório, nos termos da Instrução nº 2667/17.
18/10/2017 14:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1748/2017 -
18/10/2017 13:26 GCG  
15/09/2017 16:25 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1209/2017 -
15/09/2017 10:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1567/2017 -
14/09/2017 18:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4846/2017 -
14/09/2017 18:58 DP Termo de Reautuação nº 138/2017 -

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