Processo 670792/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/10/2018 09:28
Autuado em 17/10/2018 09:28
Apensado ao Processo 526818/10 em 31/05/2019 13:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1126/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1126/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2019 Acórdão   1126/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado DINARTE DA COSTA PASSOS
Interessado DIRCE FERREIRA
Interessado EDSON DA SILVA NAIZER
Interessado JOSE SLOBODA
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: ANA PAULA ALBERTO (não credenciado, inclusão:17/10/18), LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:17/10/18), MARCOS GUSTAVO CALABRESI (credenciado, inclusão:17/10/18), PAULO CEZAR CAMARGO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:17/10/18), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:17/10/18)
Interessado OSVALDO ALVES MEDEIROS
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Procuradores: TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:17/10/18)

Juntadas
DataDescrição
22/10/2018 11:14 do Protocolo 730469/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1126/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3875/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 09:09 DP  
24/04/2019 18:06 STP Acórdão nº 1126/2019 -
24/04/2019 18:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2019 -
23/04/2019 14:49 GCFC  
17/04/2019 12:50 STP Certidão de Adiamento nº 118/2019 -
04/12/2018 15:13 GCFC  
03/12/2018 22:38 SMPJTC  
28/11/2018 11:44 5PC Parecer nº 977/2018 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento.
27/11/2018 13:31 SMPjTC  
19/10/2018 15:34 CGM Parecer nº 2028/2018 -
17/10/2018 09:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1504/2018 -
17/10/2018 09:27 DP Informação nº 10598/2018 -

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