Processo 670833/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/10/2016 10:55
Autuado em 07/10/2016 10:55
Apensado ao Processo 251324/11 em 15/08/2018 10:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2409/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2409/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
25/05/2017 Acórdão   2409/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:07/10/16), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:07/10/16), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:07/10/16), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:03/07/17), YURI ALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:07/10/16)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:19/10/16)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:19/10/16)
Interessado FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:07/10/16), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:07/10/16), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:07/10/16), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:03/07/17), YURI ALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:07/10/16)
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
18/10/2016 13:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 849140/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1244/2017
05/06/2017 1607 Acórdão nº 2409/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4330/2017
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1974/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8872/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 18:47 DP  
13/06/2017 10:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1244/2017 -
26/05/2017 09:47 STP  
13/03/2017 14:28 GCILB  
10/03/2017 12:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4330/2017 -
09/03/2017 09:01 GCILB  
02/02/2017 14:46 SMPjTC Parecer nº 1971/2017 - não provimento Recursos de Revista. PCTV. Município de Fazenda Rio Grande. Instituto Confiancce. Exercício de 2010. Terceirização ilegal de serviços de saúde. Não comprovação de despesas. Intuito protelatório do Recurso. Não provimento.
11/10/2016 16:50 COFIT Parecer nº 8/2017 -
11/10/2016 11:15 COFAP  
07/10/2016 11:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1974/2016 -
07/10/2016 10:54 DP Informação nº 16879/2016 -

Voltar a Consulta