Processo 671817/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/09/2017 10:54
Autuado em 22/09/2017 10:54
Apensado ao Processo 473256/16 em 20/11/2018 10:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 666/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   666/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/03/2018 Acórdão   666/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: FABIO FERNANDES LEONARDO (credenciado, inclusão:22/09/17)
Recorrente JAIRTON LUIZ DRESCH
Interessado EDINEIA APARECIDA CORREA
Procuradores: ADERBAL DE HOLLEBEN MELLO (credenciado, inclusão:22/09/17), ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO (não credenciado, inclusão:22/09/17)
Interessado GRACY KELLY BOURSCHEID
Procuradores: ADERBAL DE HOLLEBEN MELLO (credenciado, inclusão:22/09/17), ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO (não credenciado, inclusão:22/09/17)
Interessado JOSE PAULO TASCA
Procuradores: ADERBAL DE HOLLEBEN MELLO (credenciado, inclusão:22/09/17), ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO (não credenciado, inclusão:22/09/17)
Interessado MARCOS AURELIO RODRIGUES ALCIDES
Procuradores: ADERBAL DE HOLLEBEN MELLO (credenciado, inclusão:22/09/17), ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO (não credenciado, inclusão:22/09/17)
Interessado NEUSA FAGUNDES
Procuradores: ADERBAL DE HOLLEBEN MELLO (credenciado, inclusão:22/09/17), ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO (não credenciado, inclusão:22/09/17)
Interessado PAULO SERGIO WOLFF
Procuradores: FABIO FERNANDES LEONARDO (credenciado, inclusão:25/04/18)
Interessado SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DO OESTE DO PARANA
Procuradores: ADERBAL DE HOLLEBEN MELLO (credenciado, inclusão:22/09/17), ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO (não credenciado, inclusão:22/09/17)
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: FABIO FERNANDES LEONARDO (credenciado, inclusão:22/09/17)

Juntadas
DataDescrição
24/04/2018 14:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 757 - Certidão de trânsito em julgado - 261/18 - STP, conforme determinado na peça 760 - Despacho - 386/18 - GCFAMG.
18/04/2018 08:47 do Protocolo 263089/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2018 1799 Acórdão nº 666/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4932/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2018 15:16 DP Informação nº 4485/2018 -
18/04/2018 08:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 386/2018 -
23/03/2018 09:02 STP  
16/03/2018 17:06 GCFAMG  
16/03/2018 09:37 STP  
09/03/2018 11:14 GCFAMG  
09/03/2018 11:08 STP  
07/03/2018 09:45 GCFAMG  
06/03/2018 16:58 STP  
02/03/2018 17:28 GCFAMG  
02/03/2018 16:17 STP Certidão de Sessão nº 184/2018 -
07/12/2017 16:01 GCFAMG  
16/11/2017 09:48 SMPjTC Parecer nº 9160/2017 - não provimento Recurso de Revisão. Tomada de Contas Extraordinária. Instituição de gratificação por ato administrativo normativo. Inconstitucionalidade. Integração dos servidores públicos beneficiados no polo passivo. Desnecessidade. Parecer ministerial pelo não
18/10/2017 09:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1576/2017 -
25/09/2017 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3164/2017 -
25/09/2017 09:38 SMPjTC Parecer nº 8002/2017 - não conhecimento Recurso de Revisão. Ilegitimidade do recorrente. Pelo não conhecimento do Recurso de Revisão.
22/09/2017 11:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1366/2017 -
22/09/2017 10:53 DP Informação nº 12691/2017 -

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