Processo 67203/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/02/2016 15:25
Autuado em 04/02/2016 15:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1506/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2018 Acórdão   1506/ 2018 Procedencia Parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2018 Acórdão   1506/ 2018 Procedencia Parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2017   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INVEST PARANA
Gestor atual ADALBERTO DURAU BUENO NETTO
Outras partes ADALBERTO DURAU BUENO NETTO
Outras partes ANDREZZA HAUTSCH OIKAWA ROCHA
Outras partes CRISTINA ANGELICA BATISTUTI STEPHANES
Procuradores: ALESSANDRO VINICIUS PILATTI (não credenciado, inclusão:17/03/16), GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO (não credenciado, inclusão:17/03/16), MARCIA DE FATIMA LEARDINI VIDOLIN (não credenciado, inclusão:17/03/16), MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR (credenciado, inclusão:17/03/16)
Gestor das Contas ADALBERTO DURAU BUENO NETTO
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/08/2017 10:16 400961/17 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
28/05/2018 16:18 do Protocolo 378757/18
21/05/2018 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 363229/18
19/01/2018 15:42 Anexo Informação - 3/18 - 3ICE
13/12/2017 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 887062/17
08/06/2017 09:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Petição, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1225/17 - GCIZL.
08/06/2017 09:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Petição, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 1200/17 - GCIZL.
30/01/2017 13:30 do Protocolo 66767/17
13/09/2016 10:35 AR do ofício OCN - 4389/16 - DP
01/09/2016 18:47 do Protocolo 725786/16
19/08/2016 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 689674/16
10/08/2016 16:05 AR do Ofício OCN - 4388/2016 - DP
01/04/2016 11:12 do Protocolo 268520/16
01/04/2016 10:03 do Protocolo 269616/16
31/03/2016 19:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 269756/16
17/03/2016 12:14 do Protocolo 211294/16
11/03/2016 12:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 193997/16
11/03/2016 11:59 do Protocolo 193962/16
11/03/2016 11:40 do Protocolo 193784/16
11/03/2016 11:32 do Protocolo 193792/16
01/03/2016 14:42 AR do Ofício OCN - 1048/2016 - DP
01/03/2016 14:42 AR do Ofício OCN - 1047/2016 - DP
01/03/2016 14:42 AR do Ofício OCN - 1046/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2016 Ofício de Contraditório   4388/ 2016   
DP  25/07/2016 Ofício de Contraditório   4389/ 2016   
DP  11/02/2016 Ofício de Contraditório   1046/ 2016   
DP  11/02/2016 Ofício de Contraditório   1047/ 2016   
DP  11/02/2016 Ofício de Contraditório   1048/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Acórdão nº 1506/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 07/06/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2384/2017
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1225/2017
05/06/2017 1607 Despacho Processual Diverso nº 1200/2017
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 1032/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 187/2017
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 2216/2016
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 1796/2016
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 624/2016
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 282/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1513/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2018 16:49 DP  
10/07/2018 11:30 CMEX Informação nº 1422/2018 -
21/06/2018 10:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2018 -
20/06/2018 17:27 SMPJTC  
15/06/2018 11:49 4PC Ciência de Decisão nº 154/2018 -
15/06/2018 09:28 SMPjTC  
08/06/2018 12:04 STP Acórdão nº 1506/2018 -
29/05/2018 10:53 GCIZL  
28/05/2018 15:54 STP Certidão de Sessão nº 520/2018 -
28/05/2018 15:54 STP Despacho Processual Diverso nº 19/2018 -
22/05/2018 10:32 GCIZL  
22/05/2018 09:56 STP Despacho Processual Diverso nº 18/2018 -
29/01/2018 16:51 GCIZL  
29/01/2018 16:31 SMPJTC  
22/01/2018 10:43 4PC Parecer nº 6/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência, com restituição de valores e aplicação de multas.
19/01/2018 17:02 SMPjTC  
19/01/2018 15:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 81/2018 -
19/01/2018 15:36 DP  
19/01/2018 15:25 3ICE  
19/01/2018 09:38 GCIZL  
19/12/2017 16:28 3ICE Informação nº 3/2018 -
19/12/2017 16:00 GCIZL  
15/12/2017 07:02 STP Certidão de Sessão nº 1237/2017 -
17/11/2017 17:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2384/2017 -
16/11/2017 18:26 STP Certidão de Sessão nº 1094/2017 -
28/08/2017 10:23 GCIZL  
28/08/2017 10:16 DP Informação nº 11744/2017 -
08/06/2017 09:58 DP  
07/06/2017 09:25 DP Informação nº 8208/2017 -
01/06/2017 14:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1225/2017 -
01/06/2017 14:03 DP  
08/05/2017 17:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1032/2017 -
08/05/2017 17:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1200/2017 -
05/05/2017 16:06 SMPjTC Parecer nº 4000/2017 - procedência com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Pagamento de juros, multa e encargos decorrentes do atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias e retenções. Proposta de TAG. Descabimento. Procedência. Restituição de valores. Multa.
02/05/2017 16:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1004/2017 -
24/04/2017 17:47 COFIE Instrução nº 98/2017 -
31/01/2017 10:35 3ICE Instrução nº 6/2017 -
06/12/2016 14:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 187/2017 -
28/11/2016 17:01 SMPjTC Parecer nº 17066/2016 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Agência Paraná de Desenvolvimento. Pela irregularidade, com ressarcimento de valores e aplicação de multa administrativa.
31/10/2016 18:42 3ICE Instrução nº 47/2016 -
15/09/2016 16:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1874/2016 -
15/09/2016 16:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3045/2016 -
13/09/2016 11:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2216/2016 -
25/07/2016 14:21 DP Informação nº 13167/2016 -
25/07/2016 14:21 DP Informação nº 15621/2016 -
25/07/2016 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 4388/2016 -
25/07/2016 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 4389/2016 -
21/07/2016 16:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1796/2016 -
04/04/2016 18:12 3ICE Instrução nº 14/2016 -
14/03/2016 09:21 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 921/2016 -
11/03/2016 18:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 624/2016 -
05/02/2016 14:30 DP Informação nº 3009/2016 -
05/02/2016 14:30 DP Informação nº 5394/2016 -
05/02/2016 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 1046/2016 -
05/02/2016 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 1047/2016 -
05/02/2016 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 1048/2016 -
04/02/2016 15:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 282/2016 -
04/02/2016 15:25 DP  

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