Processo 672770/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2013 09:51
Autuado em 24/09/2013 09:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5394/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5394/ 2015 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5394/ 2015 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor VALDEREZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/12/2015 15:07 do Protocolo 967190/15
29/07/2014 16:20 do Protocolo 695308/14
10/06/2014 14:01 do Protocolo 543427/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5394/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 1590/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1291/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 21928/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2016 10:05 DP  
10/12/2015 11:34 DICAP  
08/12/2015 13:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3304/2015 -
08/12/2015 08:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1298/2015 -
05/11/2015 12:31 S2C  
29/10/2015 12:42 GCFAMG  
29/10/2015 09:13 S2C Certidão de Sessão nº 1289/2015 -
02/09/2015 13:34 GCFAMG  
20/08/2015 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4022/2015 -
20/08/2015 15:05 SMPjTC Parecer nº 11821/2015 - registro com determinação Aposentadoria voluntária in tegral. Regra de transição da Emenda n° 41/03. Registro, com determinação à PARANAPREVIDÊNCIA.
30/07/2014 14:54 DICAP Parecer nº 8780/2015 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. DECISÃO FINAL DOS PROTS. 516791/2013/TCE E 579065/2014/TCE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/06/2014 09:45 DP Informação nº 13192/2014 -
11/06/2014 20:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1590/2014 -
30/04/2014 19:55 DP Informação nº 10127/2014 -
30/04/2014 19:55 DP Informação nº 7194/2014 -
30/09/2013 10:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1291/2014 -
30/09/2013 10:14 DICAP Parecer nº 5734/2014 - DILIGÊNCIA/CONTRADITÓRIO À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/09/2013 19:40 DCE Informação nº 2886/2013 -
25/09/2013 12:00 DICAP  
24/09/2013 12:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21928/2013 -

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