Processo 67403/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 07/02/2012 12:30
Autuado em 07/02/2012 12:30
Oficio de encaminhamento 001/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3827/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2012 Acórdão   3827/ 2012 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/11/2012 Acórdão   3827/ 2012 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/11/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA
Interessado DEOCLECIO ANTONIO SCHERER
Interessado GETULIO ANTONIO BERTELLI
Interessado PATRICIA LAURE GAULIER
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/08/2014 15:43 663147/14 REQUERIMENTO EXTERNO
04/03/2013 09:37 44498/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
07/06/2013 16:47 Petição de outra natureza
16/04/2013 10:54 Devolução do oficio IDC 41 /13 - DEX
22/03/2013 11:43 AR do oficio OPD - 407 /13 - GP
22/03/2013 11:42 AR do oficio OPD - 409 /13 - GP
22/03/2013 09:28 do Protocolo 158651/13
16/03/2013 16:55 do Protocolo 151266/13
28/02/2013 08:28 do Protocolo 100815/13
25/04/2012 07:55 do Protocolo nº 25180-8/12, referente a Resposta ao Ofício 58/12 - CC - PF
25/04/2012 07:51 do Protocolo nº 25152-2/12, referente a Resposta ao Ofício 57/12 - CC - PF
25/04/2012 07:37 do Protocolo nº 24813-0/12, referente a Resposta ao Ofício 56/12-CC-PF
25/04/2012 07:19 do Protocolo nº 25161-1/12, referente a Resposta ao Ofício 59/12 - CC - PF
19/04/2012 09:38 Juntada de AR Oficio 58/12 OCN-DCE
12/04/2012 15:35 do Protocolo 233692/12
10/04/2012 11:59 Juntada de AR ofício 60/12-OCN-DCE
10/04/2012 11:57 Juntada de AR ofício 59/12-OCN-DCE
10/04/2012 11:55 Juntada de AR ofício 57/12-OCN-DCE
10/04/2012 11:54 Juntada de AR ofício 56/12-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  21/03/2012 Ofício de Contraditório   59/ 2012   
DCE  21/03/2012 Ofício de Contraditório   60/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 421/2013
26/02/2013 586 Despacho Processual Diverso nº 248/2013
30/11/2012 538 Acórdão nº 3827/2012
14/11/2012 528 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 22/11/2012
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 518/2012
15/03/2012 362 Termo de Redistribuição de Processo nº 209/2012
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 155/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1934/2012
16/02/2012 346 Despacho Processual Diverso nº 120/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2014 12:02 CMEX  
08/08/2014 11:43 DP Informação nº 14111/2014 -
28/07/2014 17:31 DEX  
28/07/2014 17:21 GP  
11/06/2013 11:53 DEX  
11/06/2013 08:45 7ICE Instrução nº 7/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. CIÊNCIA DAS PORTARIAS DA UNESPAR QUE DETERMINARAM A EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE NOMINADOS SERVIDORES.
10/06/2013 10:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1259/2013 -
22/03/2013 15:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 449/2013 -
22/03/2013 15:49 DEX Informação nº 867/2013 -
22/03/2013 15:49 DEX Informação nº 876/2013 -
20/03/2013 08:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 76/2013 -
18/03/2013 13:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 452/2013 -
15/03/2013 16:15 DEX Certidão de Débito nº 68/2013 -
15/03/2013 16:15 DEX Certidão de Débito nº 69/2013 -
15/03/2013 16:15 DEX Certidão de Débito nº 70/2013 -
15/03/2013 16:15 DEX Informação nº 755/2013 -
15/03/2013 16:15 DEX Instrução nº 79/2013 -
14/03/2013 08:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 57/2013 -
13/03/2013 12:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 421/2013 -
12/03/2013 12:34 DEX  
08/03/2013 08:47 DP Informação nº 3620/2013 -
01/03/2013 11:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 407/2013 -
01/03/2013 11:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 409/2013 -
01/03/2013 10:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 154/2013 -
01/03/2013 10:28 DEX Informação nº 509/2013 -
01/03/2013 10:28 DEX Instrução nº 52/2013 -
28/02/2013 08:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 301/2013 -
26/02/2013 13:05 DP Informação nº 2665/2013 -
22/02/2013 15:58 DEX  
22/02/2013 08:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 32/2013 -
21/02/2013 09:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 248/2013 -
20/02/2013 11:23 DEX  
01/02/2013 10:19 GP  
19/12/2012 15:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 53/2013 -
19/12/2012 15:40 DEX Informação - Contas Irregulares nº 11/2013 -
19/12/2012 15:40 DEX Instrução de Cobrança nº 41/2013 -
19/12/2012 15:40 DEX Instrução de Cobrança nº 42/2013 -
19/12/2012 15:40 DEX Instrução de Cobrança nº 43/2013 -
19/12/2012 15:40 DEX Instrução de Cobrança nº 44/2013 -
19/12/2012 15:40 DEX Instrução de Cobrança nº 45/2013 -
19/12/2012 15:40 DEX Instrução de Cobrança nº 46/2013 -
19/12/2012 15:40 DEX Informação nº 178/2013 -
19/12/2012 15:40 DEX Informação nº 179/2013 -
19/12/2012 15:40 DEX Informação nº 180/2013 -
19/12/2012 15:40 DEX Informação nº 181/2013 -
19/12/2012 15:40 DEX Informação nº 182/2013 -
19/12/2012 15:40 DEX Informação nº 183/2013 -
22/11/2012 15:06 STP Acórdão nº 3827/2012 -
22/11/2012 15:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 591/2012 -
22/11/2012 15:06 STP Certidão de Publicação DETC nº 751/2012 -
05/11/2012 15:24 GCAML  
01/11/2012 09:59 STP Certidão de Sessão nº 550/2012 -
08/10/2012 15:34 GCILB  
08/10/2012 14:29 STP Certidão de Sessão nº 501/2012 -
07/08/2012 16:59 GCAML  
01/08/2012 10:56 SMPjTC Parecer nº 11669/2012 - procedência Tomada de contas extraordinária. FAFIPAR. Adicional de Titulação (ATT) pago a oito professores. Reconhecimento institucional que prescindiu do registro de diplomas obtidos em instituições estrangeiras. Inobservância da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretriz
16/05/2012 16:17 DCE Instrução nº 82/2012 -
02/05/2012 10:25 7ICE Instrução nº 3/2012 - Respostas aos ofícios de contraditório. Ausência de elementos novos. Pela manutenção da responsabilização, aplicação de multa e encaminhamentos competentes
20/04/2012 13:59 DCE Despacho Processual Diverso nº 85/2012 -
21/03/2012 09:38 DP  
19/03/2012 16:01 DCE Ofício de Contraditório nº 56/2012 -
19/03/2012 16:01 DCE Ofício de Contraditório nº 57/2012 -
19/03/2012 16:01 DCE Ofício de Contraditório nº 58/2012 -
19/03/2012 16:01 DCE Ofício de Contraditório nº 59/2012 -
19/03/2012 16:01 DCE Ofício de Contraditório nº 60/2012 -
14/03/2012 18:01 DP Informação nº 2029/2012 -
09/03/2012 12:28 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 53/2012 -
09/03/2012 12:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 518/2012 -
28/02/2012 11:04 DP Informação nº 1746/2012 -
28/02/2012 11:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 209/2012 -
25/02/2012 12:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 155/2012 -
14/02/2012 17:52 DP Despacho Processual Diverso nº 95/2012 -
14/02/2012 17:52 DP Informação nº 1131/2012 -
14/02/2012 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1934/2012 -
09/02/2012 14:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 120/2012 -
08/02/2012 09:04 GP Despacho Processual Diverso nº 417/2012 -
07/02/2012 12:29 DP  

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