Processo 674100/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2015 12:36
Autuado em 14/09/2015 12:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 401/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   401/ 2018 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
07/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   401/ 2018 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
31/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBEMA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANTONIO BORGES RABEL
Interessado ARAMITAN ANTONIO FORTUNATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2015 12:35 173766/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
13/03/2019 16:45 do Protocolo 158980/19
07/02/2019 14:46 AR do ofício OPD - 35/19 - GP
19/05/2016 15:00 do Protocolo 423224/16
05/05/2016 16:03 AR do Ofício ODL - 741/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   35/ 2019   
CMEX  07/01/2019 Instrução de Cobrança   1138/ 2018   
DP  06/04/2016 Ofício de Diligência   741/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 270/2019
20/11/2018 1951 Acórdão de Parecer Prévio nº 401/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 07/11/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6137/2017
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 656/2016
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 1681/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 9998/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2019 12:03 DP  
14/03/2019 11:44 CMEX Informação nº 1132/2019 -
08/03/2019 09:56 DP  
28/02/2019 15:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 176/2019 -
28/02/2019 06:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 270/2019 -
15/01/2019 13:40 CMEX Instrução nº 261/2019 -
14/01/2019 11:44 DP Informação nº 225/2019 -
08/01/2019 14:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 35/2019 -
17/12/2018 10:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 1138/2018 -
17/12/2018 10:36 CMEX Informação nº 4776/2018 -
17/12/2018 10:36 CMEX Informação nº 4777/2018 -
17/12/2018 10:36 CMEX Informação nº 4778/2018 -
14/12/2018 15:15 DP Informação nº 12263/2018 -
23/11/2018 11:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 935/2018 -
23/11/2018 11:36 SMPJTC  
22/11/2018 10:59 PGC Ciência de Decisão nº 740/2018 -
21/11/2018 13:38 SMPjTC  
12/11/2018 17:35 STP  
01/11/2018 18:03 GCILB  
31/10/2018 13:13 STP Certidão de Adiamento nº 42/2018 -
28/11/2017 14:15 GCILB  
07/11/2017 14:47 SMPjTC Parecer nº 8896/2017 - Provimento Recurso de Revista. Parecer Prévio. Contas do Prefeito Municipal de Ibema. Exercício de 2012. Tercei rização de serviços de advocacia. Conhecimento e provimento do recurso.
07/11/2017 12:49 COFIM  
24/10/2017 09:24 DTI Informação nº 201/2017 -
09/10/2017 15:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1204/2017 -
09/10/2017 14:13 GCILB  
13/09/2017 10:52 SMPjTC Despacho nº 202/2017 - Diligência Interna. Devoluçção à CGF para verificação.
19/05/2016 15:45 COFIM Instrução nº 2184/2017 -
06/04/2016 10:01 DP Ofício de Diligência nº 741/2016 -
01/04/2016 12:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 656/2016 -
21/09/2015 11:36 DCM Informação nº 265/2016 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE IBEMA. Exercício de 2012. Opinativo por diligências. Intimação do gestor interessado para apresentar contrarrazões.
14/09/2015 12:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1681/2015 -
14/09/2015 12:35 DP Informação nº 19569/2015 -

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