Processo 674244/20
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 03/11/2020 15:59
Autuado em 03/11/2020 15:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3474/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2020 Acórdão   3474/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA
25/11/2020 Acórdão   3474/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado BANCO DO BRASIL SA

Juntadas
DataDescrição
28/01/2021 13:08 Ref. ao contrato n. 25/20
06/01/2021 13:32 ato
06/01/2021 13:31 ato
05/01/2021 10:11 peça
18/11/2020 13:19 A minuta do contrato foi alterada para melhor atender o Tribunal de Contas.
04/11/2020 08:53 a
04/11/2020 08:50 a

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2020 2432 Informação nº 154/2020
20/11/2020 2432 Acórdão nº 3474/2020
19/11/2020 2426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2020 de 25/11/2020
06/11/2020 2417 Termo de Distribuição de Processo nº 4296/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2021 12:06 SLC  
25/01/2021 11:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2021 -
27/11/2020 07:44 SLC Informação nº 2/2021 -
26/11/2020 14:47 DA  
25/11/2020 14:47 STP Acórdão nº 3474/2020 -
25/11/2020 14:47 STP Certidão de inclusão de processo nº 188/2020 -
20/11/2020 16:07 GCFC  
20/11/2020 15:52 GP  
20/11/2020 13:32 GCFC  
18/11/2020 13:52 GP  
17/11/2020 12:59 DF Informação nº 313/2020 -
13/11/2020 17:39 GP  
13/11/2020 17:14 SMPJTC  
10/11/2020 15:18 PGC Parecer nº 229/2020 - Licitação. Dispensa. Aberta de contas para depósito de garantias contratuais. Viabilidade jurídica e regularidade procedimental. Pela formalização.
10/11/2020 15:16 SMPjTC  
10/11/2020 07:41 CI Informação nº 154/2020 -
05/11/2020 17:51 DIJUR Parecer nº 248/2020 -
04/11/2020 17:32 DF Informação nº 302/2020 -
04/11/2020 17:07 DP  
04/11/2020 07:19 SLC Despacho Processual Diverso nº 365/2020 -
03/11/2020 16:04 DA  
03/11/2020 15:58 DP  

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