Processo 674500/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/11/2011 17:44
Autuado em 16/11/2011 17:44
Oficio de encaminhamento 604/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3829/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2012 Acórdão   3829/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/11/2012 Acórdão   3829/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado IVAN LELIS BONILHA
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/07/2015 08:16 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2012 538 Acórdão nº 3829/2012
14/11/2012 528 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 22/11/2012
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2609/2012
22/03/2012 367 Termo de Redistribuição de Processo nº 223/2012
19/03/2012 364 Despacho Processual Diverso nº 549/2012
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2529/2012
06/02/2012 338 Despacho Processual Diverso nº 354/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2012 15:41 DGP  
22/11/2012 15:00 STP Acórdão nº 3829/2012 -
22/11/2012 15:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 593/2012 -
22/11/2012 15:00 STP Certidão de Publicação DETC nº 749/2012 -
22/11/2012 15:00 STP Certidão de Sessão nº 561/2012 -
16/10/2012 13:55 GCAML  
15/10/2012 11:24 DP Informação nº 10423/2012 -
02/08/2012 11:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2609/2012 -
19/07/2012 15:51 SMPjTC Parecer nº 11005/2012 - legalidade e registro EMENTA. Admissão de membro do Tribunal. Conselheiro. Cumprimento das formalidades Registro.
15/03/2012 15:52 DIJUR Parecer nº 10524/2012 - EMENTA: ADMISSÃO DE MEMBRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. CONSELHEIRO. REQUISITOS DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PREENCHIDOS. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
14/03/2012 13:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 549/2012 -
13/03/2012 11:27 DP Informação nº 1820/2012 -
13/03/2012 11:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 223/2012 -
29/02/2012 08:51 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 248/2012 -
06/02/2012 12:19 DP Informação nº 1353/2012 -
06/02/2012 12:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2529/2012 -
18/11/2011 09:14 GP Certidão de Publicação DETC nº 47/2012 -
18/11/2011 09:14 GP Despacho Processual Diverso nº 354/2012 -
16/11/2011 17:43 DP  

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