Processo 675470/19
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 09/10/2020 12:30
Autuado em 09/10/2020 12:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3354/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2020 Acórdão   3354/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA
18/11/2020 Acórdão   3354/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA
09/11/2020   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Juntadas
DataDescrição
01/06/2021 10:16 ato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2021 2566 Despacho Processual Diverso nº 1579/2021
19/11/2020 2426 Acórdão nº 3354/2020
12/11/2020 2421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2020 de 18/11/2020
14/10/2020 2401 Termo de Distribuição de Processo nº 3999/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2021 20:57 DP  
08/06/2021 09:45 GP Despacho Processual Diverso nº 1579/2021 -
07/06/2021 18:21 SLC Despacho Processual Diverso nº 260/2021 -
07/06/2021 17:30 DA  
01/06/2021 17:10 DGP Despacho Processual Diverso nº 206/2021 -
15/12/2020 09:08 SLC Despacho Processual Diverso nº 258/2021 -
15/12/2020 08:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1371/2020 -
23/11/2020 08:29 SLC  
19/11/2020 10:52 DA  
18/11/2020 17:46 STP Acórdão nº 3354/2020 -
18/11/2020 17:46 STP Certidão de inclusão de processo nº 184/2020 -
18/11/2020 16:56 GCFC  
17/11/2020 17:28 GP  
17/11/2020 17:28 GP  
17/11/2020 15:06 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 141/2020 -
15/10/2020 12:30 GP  
15/10/2020 12:21 SMPJTC  
14/10/2020 09:45 PGC Parecer nº 206/2020 - Convênio. Expedição de cédulas funcionais. Regularidade. Pela formalização.
14/10/2020 08:13 SMPjTC  
09/10/2020 17:19 CI Informação nº 141/2020 -
09/10/2020 14:08 DIJUR Parecer nº 221/2020 -
09/10/2020 12:32 DF Informação nº 274/2020 -
09/10/2020 12:30 DP  

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