Processo 676051/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/10/2012 15:53
Autuado em 04/10/2012 15:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2890/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2017 Acórdão   2890/ 2017 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
22/06/2017 Acórdão   2890/ 2017 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/04/2017 Acórdão   1506/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDI LUIZ FERRI
Interessado ROGERIO GALLINA
Interessado AURI BITENCOURT DA SILVA
Interessado CELSO GIACOMINI
Interessado DOUGLAS VOGEL
Interessado EVERALDO PEDRO PIAIA
Interessado GILSO VITORIO BOSIO
Interessado GLEISE APARECIDA BRAGA PELIZZARI
Interessado JOSE ADELAR DIETRICH
Interessado JOSE ROBERTO BOCALON
Interessado MARANGONI & MARANGON LTDA
Procuradores: CELITO LUCAS (credenciado, inclusão:25/06/13), DELOMAR SOARES GODOI (não credenciado, inclusão:25/06/13)
Interessado MARCELO GIACOMINI
Origem MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado PAULO ROBERTO DE SANTIS MORAIS
Interessado RENATO BRAGATTO
Interessado ROBERTO CAMPESTRINI
Interessado WAYME ANTONIO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 16:37 Petição de outra natureza
09/07/2013 16:37 Petição de outra natureza
09/07/2013 09:04 Petição de outra natureza
03/07/2013 15:38 Petição de outra natureza
03/07/2013 15:36 Petição de outra natureza
03/07/2013 15:23 do Protocolo 435957/13
03/07/2013 14:08 AR do ofício OCN - 3234/13 - DP
03/07/2013 11:44 Petição de outra natureza
03/07/2013 11:01 Petição de outra natureza
24/06/2013 10:28 AR do ofício OCN - 3232/13 - DP
24/06/2013 10:28 AR do ofício OCN - 3237/13 - DP
24/06/2013 10:28 AR do ofício OCN - 3242/13 - DP
24/06/2013 10:28 AR do ofício OCN - 3235/13 - DP
24/06/2013 10:28 AR do ofício OCN - 3230/13 - DP
24/06/2013 10:28 AR do ofício OCN - 3247/13 - DP
19/06/2013 13:25 Ingresso como interessado
20/11/2012 14:07 do Protocolo 780634/12
20/11/2012 10:26 do Protocolo 779520/12
20/11/2012 10:09 do Protocolo 779490/12
19/11/2012 16:39 do Protocolo 778508/12
19/11/2012 16:18 do Protocolo 778346/12
19/11/2012 11:39 Juntada de AR Ofício - 619/12-GCG
26/10/2012 08:49 do Protocolo nº 72442-0/12, referente a Requerimento

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/07/2017 Instrução de Cobrança   1102/ 2017   
COEX  28/07/2017 Instrução de Cobrança   1103/ 2017   
COEX  28/07/2017 Instrução de Cobrança   1104/ 2017   
COEX  28/07/2017 Instrução de Cobrança   1105/ 2017   
COEX  28/07/2017 Instrução de Cobrança   1106/ 2017   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3230/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3232/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3234/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3235/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3237/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3242/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3247/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2019 2065 Termo de Redistribuição de Processo nº 1513/2019
17/05/2019 2060 Despacho Processual Diverso nº 550/2019
03/10/2017 1689 Despacho Processual Diverso nº 2191/2017
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2890/2017
09/06/2017 1611 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 22/06/2017
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2248/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 260/2017
24/04/2017 1578 Acórdão nº 1506/2017
10/11/2015 1241 Despacho nº 1877/2015
26/03/2014 848 Despacho nº 438/2014
27/06/2013 669 Despacho nº 713/2013
03/06/2013 651 Despacho nº 572/2013
29/10/2012 517 Despacho nº 1767/2012
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15021/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2019 15:58 DP  
15/05/2019 17:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 485/2019 -
10/05/2019 10:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 550/2019 -
09/05/2019 18:45 CMEX  
09/05/2019 14:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1513/2019 -
04/10/2017 17:43 CMEX Informação nº 3325/2018 -
04/10/2017 17:43 CMEX Instrução nº 656/2019 -
29/09/2017 10:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 404/2017 -
19/09/2017 12:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2191/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Certidão de Débito nº 841/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Despacho Processual Diverso nº 781/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1102/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1103/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1104/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1105/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1106/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4599/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4600/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4601/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4602/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4603/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Instrução nº 483/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Instrução nº 484/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Instrução nº 485/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Instrução nº 486/2017 -
23/06/2017 14:31 STP Acórdão nº 2890/2017 -
23/06/2017 14:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 662/2017 -
22/05/2017 15:25 GCNB  
22/05/2017 08:28 COEX Despacho Processual Diverso nº 399/2017 -
27/04/2017 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 394/2017 -
25/04/2017 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1404/2017 -
07/04/2017 14:47 STP Acórdão nº 1506/2017 -
03/02/2017 15:22 GCNB  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATBC  
06/11/2015 17:39 GCG  
06/11/2015 10:52 DP Informação nº 23790/2015 -
21/05/2014 10:05 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 425/2015 -
21/05/2014 10:05 GCG Despacho nº 1877/2015 -
16/05/2014 15:20 SMPjTC Parecer nº 6982/2014 - conhecimento e provimento parcial Representação da Lei n.º 8.666/93. Município de Saudade do Iguaçu. Irregularidades na Tomada de Preços n.º 004/2009 e Contrato Público n.º 073/2009. Pelo conhecimento e provimento parcial, com expedição de recomendação.
26/03/2014 12:21 DCM Instrução nº 1220/2014 - Pelo conhecimento e parcial provimento da representação, pelas seguintes razões: a) a Cláusula 6.1, do Edital prevê/permite que a prorrogação do contrato se desse por igual período (10 meses), permitindo que o contrato tivesse prazo máximo de 20 meses.
25/03/2014 09:06 DP Informação nº 4533/2014 -
11/07/2013 07:53 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 121/2014 -
11/07/2013 07:53 GCG Despacho nº 438/2014 -
25/06/2013 09:33 DP  
19/06/2013 16:42 GCG Despacho nº 713/2013 -
28/05/2013 10:30 DP Informação nº 10250/2013 -
28/05/2013 10:30 DP Informação nº 11742/2013 -
28/05/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 3230/2013 -
28/05/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 3232/2013 -
28/05/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 3234/2013 -
28/05/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 3235/2013 -
28/05/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 3237/2013 -
28/05/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 3242/2013 -
28/05/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 3247/2013 -
30/10/2012 17:09 GCG Despacho nº 572/2013 -
30/10/2012 17:09 GCG Ofício com prazo nº 619/2012 -
30/10/2012 08:43 DP Informação nº 11395/2012 -
05/10/2012 14:46 GCG Despacho nº 1767/2012 -
04/10/2012 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15021/2012 -

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