Processo 676134/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/09/2017 14:50
Autuado em 18/09/2017 14:50
Apensado ao Processo 363923/19 em 19/06/2019 13:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1133/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1133/ 2019 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2019 Acórdão   1133/ 2019 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Requerente RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Procuradores: FABIANO JACY SEBEN (credenciado, inclusão:19/09/17)

Juntadas
DataDescrição
29/05/2019 20:21 do Protocolo 363923/19
07/11/2017 09:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 1834/17 - GCFC.
07/11/2017 08:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 1834/17 - GCFC.
07/11/2017 08:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 1834/17 - GCFC.
07/11/2017 08:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 1834/17 - GCFC.
07/11/2017 08:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 1834/17 - GCFC.
07/11/2017 08:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Petição, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 1834/17 - GCFC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2019 2084 Despacho Processual Diverso nº 756/2019
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1133/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
04/10/2017 1690 Despacho Processual Diverso nº 1614/2017
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4875/2017
22/09/2017 1682 Despacho Processual Diverso nº 1581/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 13:23 DP  
30/05/2019 13:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 756/2019 -
24/04/2019 18:07 STP Acórdão nº 1133/2019 -
23/04/2019 14:49 GCFC  
17/04/2019 12:51 STP Certidão de Adiamento nº 126/2019 -
25/10/2018 11:06 GCFC  
24/10/2018 16:40 SMPJTC  
18/10/2018 12:21 PGC Parecer nº 922/2018 - Pedido de Rescisão. Pela improcedência.
17/10/2018 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1671/2018 -
16/10/2018 11:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 3300/2018 -
16/10/2018 10:55 DP Informação nº 10552/2018 -
07/11/2017 09:42 DP  
06/11/2017 14:22 DP Informação nº 14043/2017 -
25/09/2017 13:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1614/2017 -
25/09/2017 13:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1834/2017 -
21/09/2017 17:17 SMPjTC Parecer nº 7769/2017 - indeferimento Pedido de Rescisão. Município de Foz do Iguaçu. Violação dos princípios do contraditório e ampla defesa. Pelo indeferimento da liminar.
20/09/2017 14:27 COFIM Instrução nº 2501/2017 -
19/09/2017 09:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1581/2017 -
18/09/2017 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4875/2017 -
18/09/2017 14:50 DP Termo de Reautuação nº 139/2017 -

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