Processo 676432/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/08/2016 15:05
Autuado em 16/08/2016 15:05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3408/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2019 Acórdão   3408/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2019 Acórdão   3408/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/12/2018   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/12/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/11/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/10/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Responsável pela admissão MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Admitido PAULO APARECIDO MARCONDES
Interessado MUNICÍPIO DE COLORADO
Ex-Gestor JOAQUIM HORACIO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
16/08/2018 09:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 574742/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 659/2019
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3408/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 29/10/2019
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2443/2018
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 703/2017
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7771/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2020 11:40 DP  
20/12/2019 16:33 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4893/2020 -
19/12/2019 16:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 659/2019 -
31/10/2019 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1679/2019 -
08/01/2019 08:33 GASRVF  
17/12/2018 12:01 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 7/2019 -
26/11/2018 17:09 GASRVF  
26/11/2018 16:31 S1C Certidão de Adiamento nº 112/2018 -
20/11/2018 13:26 GASRVF  
20/11/2018 10:35 S1C Certidão de Adiamento nº 105/2018 -
19/10/2018 12:07 GASRVF  
19/10/2018 10:12 S1C Certidão de Adiamento nº 86/2018 -
25/09/2018 12:35 GASRVF  
25/09/2018 09:50 S1C Certidão de Adiamento nº 73/2018 -
28/08/2018 14:30 GASRVF  
28/08/2018 12:39 SMPJTC  
24/08/2018 11:17 1PC Parecer nº 736/2018 - Admissão de Pessoal. Retorno. Concurso Público. Pelo registro.
23/08/2018 12:31 SMPjTC  
17/08/2018 13:23 CGM Instrução nº 2641/2018 -
13/08/2018 16:20 DP  
30/06/2017 13:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 2443/2018 -
30/06/2017 13:58 CGM Instrução nº 1660/2018 -
27/06/2017 11:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 703/2017 -
19/06/2017 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2006/2017 -
19/06/2017 14:16 SMPjTC Parecer nº 5553/2017 - Necessidade de nova instrução. Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
17/08/2016 10:36 COFAP Instrução nº 6117/2017 - @1legalidade
16/08/2016 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7771/2016 -

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