Processo 676452/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 21/09/2017 16:28
Autuado em 21/09/2017 16:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 375/2020 da Segunda Câmara, de 27/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   375/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2020 Acórdão   375/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos AFRO-GLOBO-FORUM CULTURAL
Gestor das Contas DANIEL ABIDEMI ADEBAYO MAJARO
Entidade repassadora FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA
Gestor da entidade repassadora MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI
Interessado PAULINO VIAPIANA
Interessado ROBERTA STORELLI

Juntadas
DataDescrição
14/02/2024 16:43 do Protocolo 89856/24
10/02/2023 13:45 Recibo de Petição Intermediária - 80030/23, de 10/02/23 - Protocolo: 80030/23
09/02/2022 11:35 do Protocolo 88877/22
10/02/2021 14:21 do Protocolo 71155/21
18/08/2020 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 525311/20, de 18/08/20 - Protocolo: 525311/20
28/07/2020 14:34 AR do ofício OCD - 24/20 - GP
07/02/2018 09:07 do Protocolo 68675/18
07/02/2018 09:04 do Protocolo 68640/18
02/02/2018 10:47 do Protocolo 58491/18
25/01/2018 10:21 Devolução do Ofício OCN - 5438/2017 - DP
25/01/2018 10:21 Devolução do Ofício OCN - 5437/2017 - DP
18/01/2018 17:15 do Protocolo 29548/18
10/01/2018 11:11 AR do Ofício OCN - 5435/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/05/2020 Instrução de Cobrança   439/ 2020   
CMEX  14/05/2020 Instrução de Cobrança   440/ 2020   
DP  12/02/2018 Edital Diverso   27/ 2018   
DP  12/02/2018 Edital Diverso   27/ 2018   
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5435/ 2017   
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5436/ 2017   
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5437/ 2017   
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5438/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2020 2247 Acórdão nº 375/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
15/02/2018 1765 Edital Diverso nº 27/2018
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 111/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 419/2017
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1868/2017
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4923/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2020 18:49 CMEX  
08/07/2020 13:16 DP Informação nº 4781/2020 -
06/07/2020 16:04 GP Ofício de Certidão de Débito nº 24/2020 -
12/05/2020 16:44 CMEX Certidão de Débito nº 364/2020 -
12/05/2020 16:44 CMEX Certidão de Débito nº 365/2020 -
12/05/2020 16:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 404/2020 -
12/05/2020 16:44 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 84/2020 -
12/05/2020 16:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 439/2020 -
12/05/2020 16:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 440/2020 -
12/05/2020 16:44 CMEX Informação nº 2308/2020 -
12/05/2020 16:44 CMEX Informação nº 2310/2020 -
12/05/2020 16:44 CMEX Informação nº 3475/2020 -
18/02/2020 16:45 S2C Acórdão nº 375/2020 -
18/02/2020 16:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2020 -
18/02/2020 16:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 15/2020 -
17/01/2020 10:35 GCAML  
17/01/2020 10:19 SMPJTC  
19/11/2019 09:52 3PC Parecer nº 26/2020 - Tomada de Contas Especial. FMAS. Convênio. Ausência de prestação de contas. Contraditório. Sem manifestação. Irregularidade. Restituição dos repasses. Multas.
18/11/2019 14:32 SMPjTC  
09/05/2018 14:30 CGM Instrução nº 4480/2019 -
05/02/2018 10:47 DP Certidão Diversa nº 63/2018 -
05/02/2018 10:47 DP Edital Diverso nº 27/2018 -
29/01/2018 12:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 111/2018 -
04/12/2017 16:46 DP Informação nº 819/2018 -
04/12/2017 16:46 DP Informação nº 843/2018 -
04/12/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 5435/2017 -
04/12/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 5436/2017 -
04/12/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 5437/2017 -
04/12/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 5438/2017 -
17/10/2017 09:59 COFIT Despacho Processual Diverso nº 419/2017 -
17/10/2017 09:59 COFIT Instrução nº 1042/2017 -
22/09/2017 11:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1868/2017 -
21/09/2017 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4923/2017 -

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