Processo 676855/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 27/09/2018 14:22
Autuado em 27/09/2018 14:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2238/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2238/ 2020 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2020 Acórdão   2238/ 2020 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/10/2018 Acórdão   2925/ 2018 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
29/11/2018 13:15 do Protocolo 821049/18
21/11/2018 12:30 do Protocolo 802028/18
20/11/2018 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 800190/18
24/10/2018 11:04 do Protocolo 736572/18
24/10/2018 09:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 736050/18
15/10/2018 15:41 AR do ofício OCN - 4065/18 - DP
15/10/2018 15:41 AR do ofício OCN - 4062/18 - DP
15/10/2018 15:41 AR do ofício OCN - 4061/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4061/ 2018   
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4062/ 2018   
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4065/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2020 2378 Acórdão nº 2238/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
29/11/2018 1958 Despacho Processual Diverso nº 1640/2018
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3752/2018
17/10/2018 1930 Acórdão nº 2925/2018
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 1438/2018
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 4117/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2020 21:02 DP  
06/10/2020 09:02 CMEX Despacho Processual Diverso nº 657/2020 -
14/09/2020 15:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1073/2020 -
14/09/2020 14:52 SMPJTC  
14/09/2020 10:47 6PC Ciência de Decisão nº 95/2020 -
14/09/2020 10:02 SMPjTC  
26/08/2020 09:59 STP Acórdão nº 2238/2020 -
20/08/2020 13:12 GCFC  
19/08/2020 15:30 STP  
17/08/2020 20:37 GCFC  
17/08/2020 11:56 STP Certidão de Adiamento nº 265/2020 -
13/07/2020 11:54 GCFC  
13/07/2020 11:12 SMPJTC  
24/06/2020 09:55 6PC Parecer nº 199/2020 - Representação. Município de Ponta Grossa. Terceirização da prestação de serviços de saúde. Irregularidades. Pela procedência, com a expedição de determinações e imputação de multas.
23/06/2020 14:45 SMPjTC  
30/11/2018 10:58 CGM Instrução nº 1636/2020 -
29/11/2018 14:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1661/2018 -
27/11/2018 15:29 DP Informação nº 11780/2018 -
26/11/2018 13:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1640/2018 -
18/10/2018 15:23 DP  
10/10/2018 13:29 STP Acórdão nº 2925/2018 -
10/10/2018 13:29 STP Certidão de inclusão de processo nº 44/2018 -
09/10/2018 10:38 GCFC  
08/10/2018 18:25 DP Certidão Diversa nº 276/2018 -
08/10/2018 18:25 DP Informação nº 10339/2018 -
08/10/2018 18:25 DP Ofício de Contraditório nº 4061/2018 -
08/10/2018 18:25 DP Ofício de Contraditório nº 4062/2018 -
08/10/2018 18:25 DP Ofício de Contraditório nº 4065/2018 -
02/10/2018 09:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1438/2018 -
27/09/2018 15:14 GP Despacho Processual Diverso nº 4117/2018 -
27/09/2018 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3752/2018 -

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