Processo 677040/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 24/07/2014 14:38
Autuado em 24/07/2014 14:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3857/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3857/ 2018 Registro IVAN LELIS BONILHA
17/12/2018 Acórdão   3857/ 2018 Registro IVAN LELIS BONILHA
11/12/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
04/12/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMAS
Gestor atual HILARIO ANDRASCHKO
Responsável pela admissão HILARIO ANDRASCHKO
Admitido RUDIMAR RHINOW

Juntadas
DataDescrição
16/07/2018 15:53 do Protocolo 500803/18
09/07/2018 11:53 AR do Ofício OCN - 2666/2018 - DP
20/07/2017 18:46 do Protocolo 534488/17
06/12/2016 11:21 do Protocolo 977262/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2018 Ofício de Contraditório   2666/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2019 2098 Despacho Processual Diverso nº 1060/2019
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3857/2018
13/12/2018 1968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2018 de 17/12/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 890/2018
20/04/2018 1809 Despacho Processual Diverso nº 581/2018
05/07/2017 1627 Termo de Redistribuição de Processo nº 5453/2017
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 1245/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 8707/2016
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13378/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2019 09:24 DP  
13/02/2019 16:45 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1060/2019 -
18/01/2019 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2019 -
17/01/2019 12:08 SMPJTC  
14/01/2019 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 53/2019 -
14/01/2019 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 65/2019 -
17/12/2018 15:09 S2C Acórdão nº 3857/2018 -
05/12/2018 15:46 GCILB  
04/12/2018 17:12 S2C Certidão de Sessão nº 617/2018 -
17/08/2018 14:00 GCILB  
16/08/2018 17:21 SMPJTC  
15/08/2018 11:06 6PC Parecer nº 256/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Parentesco entre membros da Comissão de Acompanhamento e Execução do Concurso e candidatas aprovadas. Violação aos princípios da moralidade e impessoalidade. Pela negativa de registro.
14/08/2018 12:29 SMPjTC  
18/07/2018 13:55 CGM Parecer nº 1051/2018 -
14/06/2018 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 2666/2018 -
08/06/2018 14:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 890/2018 -
07/06/2018 15:36 SMPJTC  
07/06/2018 10:57 6PC Parecer nº 79/2018 - Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Constatação de parentesco entre membros da Comissão de Acompanhamento e Execução do Concurso e candidatas aprovadas. Ausência de envio das declarações de inexistência de impedimentos dos responsáveis pela cond
06/06/2018 12:38 SMPjTC  
18/04/2018 09:18 CGM Instrução nº 121/2018 -
10/04/2018 09:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 581/2018 -
09/04/2018 13:55 SMPjTC  
02/04/2018 10:11 2SubPG Parecer nº 188/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Comprovação de parentesco em membros da comissão e candidatos aprovados. Pela intimação do Município de Palmas para apresentação de esclarecimentos.
28/03/2018 14:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 761/2018 -
24/07/2017 13:23 COFAP Instrução nº 898/2018 - @legalidade
30/06/2017 19:14 DP  
29/06/2017 10:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1245/2017 -
22/06/2017 16:27 SMPjTC Parecer nº 5722/2017 - Necessidade de nova instrução. Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
07/06/2017 17:07 COFAP Instrução nº 6233/2017 - @legalidade
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5453/2017 -
07/12/2016 08:51 COFAP  
25/11/2016 12:12 DP  
25/07/2014 13:32 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8707/2016 -
25/07/2014 13:32 COFAP Instrução nº 15411/2016 -
24/07/2014 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13378/2014 -

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