Processo 677588/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/10/2020 16:58
Autuado em 30/10/2020 16:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1771/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 03/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1771/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/07/2021 Acórdão   1771/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Representante CAMILA PAULA BERGAMO
Interessado HILTON SANTIN ROVEDA
Interessado MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado BACHIR ABBAS

Juntadas
DataDescrição
18/03/2021 16:34 AR do Ofício ODL - 44/2021 - DP
21/01/2021 15:30 do Protocolo 25137/21
26/11/2020 11:01 AR do Ofício OCN - 3386/2020 - DP
26/11/2020 11:01 AR do Ofício OCN - 3385/2020 - DP
24/11/2020 17:32 do Protocolo 724390/20
04/11/2020 14:41 do Protocolo 684967/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2021 Ofício de Diligência   44/ 2021   
DP  11/11/2020 Ofício de Contraditório   3385/ 2020   
DP  11/11/2020 Ofício de Contraditório   3386/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2021 2614 Despacho Processual Diverso nº 1225/2021
03/08/2021 2594 Acórdão nº 1771/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 1742/2020
11/11/2020 2420 Despacho Processual Diverso nº 1493/2020
05/11/2020 2416 Despacho Processual Diverso nº 1458/2020
04/11/2020 2415 Termo de Distribuição de Processo nº 4244/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2021 10:50 DP  
26/08/2021 20:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1225/2021 -
26/08/2021 09:56 CMEX Informação nº 3921/2021 -
04/08/2021 17:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 862/2021 -
04/08/2021 14:45 SMPJTC  
04/08/2021 09:27 7PC Ciência de Decisão nº 179/2021 -
04/08/2021 08:37 SMPjTC  
23/07/2021 10:33 STP Acórdão nº 1771/2021 -
29/06/2021 11:20 GCIZL  
29/06/2021 11:16 SMPJTC  
18/06/2021 10:44 7PC Parecer nº 383/2021 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Retorno. Aquisição de pneus. Pela procedência, cf. CGM. Expedição de recomendação.
17/06/2021 16:28 SMPjTC  
25/01/2021 16:29 CGM Instrução nº 1334/2021 -
18/12/2020 10:41 DP Informação nº 10479/2020 -
18/12/2020 10:41 DP Informação nº 222/2021 -
18/12/2020 10:41 DP Ofício de Diligência nº 44/2021 -
17/12/2020 20:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1742/2020 -
17/12/2020 19:20 SMPJTC  
17/12/2020 10:13 7PC Parecer nº 1172/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Ausência de documentos comprovando a retificação do edital. Pela intimação do Município de União da Vitória e do Sr. Hilton Santin Roveda, para os fins dispostos no presente opinativo.
16/12/2020 15:22 SMPjTC  
28/11/2020 00:57 CGM Instrução nº 4536/2020 -
09/11/2020 11:12 DP Informação nº 9301/2020 -
09/11/2020 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 3385/2020 -
09/11/2020 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 3386/2020 -
04/11/2020 16:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1493/2020 -
03/11/2020 14:04 DP Certidão Diversa nº 431/2020 -
03/11/2020 14:04 DP Informação nº 9144/2020 -
30/10/2020 19:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1458/2020 -
30/10/2020 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4244/2020 -

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