Processo 677882/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/10/2017 12:26
Autuado em 04/10/2017 12:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3456/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2018 Acórdão   3456/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/11/2018 Acórdão   3456/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/11/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
Recorrente PAULO TEODORO FERNANDES JUNIOR
Interessado ELENILSON JOSE ESPANHOLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/10/2017 12:26 264285/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
09/10/2017 16:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Informação - 13040/17 - DP, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 1694/17 - GCFC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2018 1953 Acórdão nº 3456/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 14/11/2018
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5059/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2019 14:32 DP  
18/12/2018 13:02 CMEX Informação nº 204/2019 -
05/12/2018 16:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 944/2018 -
05/12/2018 15:45 SMPJTC  
26/11/2018 11:09 2PC Ciência de Decisão nº 372/2018 -
23/11/2018 15:29 SMPjTC  
14/11/2018 11:34 STP Acórdão nº 3456/2018 -
08/11/2018 15:53 GCFC  
08/11/2018 15:30 STP Certidão de Adiamento nº 66/2018 -
27/09/2018 09:36 GCFC  
26/09/2018 15:39 SMPJTC  
26/09/2018 11:59 PGC Parecer nº 842/2018 - Parecer do MPC.
26/09/2018 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1493/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3586/2018 -
19/10/2017 14:12 COFIM  
09/10/2017 17:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1732/2017 -
06/10/2017 13:10 DP Informação nº 13215/2017 -
04/10/2017 13:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1694/2017 -
04/10/2017 12:26 DP Informação nº 13042/2017 -
04/10/2017 12:26 DP Informação nº 13044/2017 -

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