Processo 678252/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2013 16:34
Autuado em 24/09/2013 16:34
Oficio de encaminhamento 805/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 608/2021 da Segunda Câmara, de 22/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   608/ 2021 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2021 Acórdão   608/ 2021 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLAYTON COUTINHO DE CAMARGO
Interessado DULCE MARIA SANTA EUFEMIA CECCONI
Interessado PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/11/2015 09:53 do Protocolo 930521/15
06/10/2015 16:05 do Protocolo 791491/15
06/11/2013 07:37 AR do ofício ODL - 1013/13 - DP
29/10/2013 10:52 do Protocolo 769006/13
14/10/2013 17:16 do Protocolo 735616/13
01/10/2013 10:05 Termo de Devolução de Autos Físicos 828/13
01/10/2013 08:12 do Protocolo nº 69262-0/13, referente a Ofício 963/2013-GP TJ
25/09/2013 17:31 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2013 Ofício de Diligência   1013/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2021 2523 Acórdão nº 608/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 21834/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 2616/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2021 08:21 DP  
09/04/2021 21:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 476/2021 -
22/03/2021 13:25 GCFAMG  
22/03/2021 12:47 SMPJTC  
17/03/2021 11:56 6PC Parecer nº 201/2021 - Aposentadoria. Revogação do benefício. Perda do objeto. Arquivamento do feito.
17/03/2021 11:44 SMPjTC  
10/03/2021 13:57 CGE Instrução nº 344/2021 - Pelo arquivamento.
15/10/2013 10:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 200/2021 -
15/10/2013 10:51 GCFAMG Ofício nº 1/2013 -
09/10/2013 12:05 DP Ofício de Diligência nº 1013/2013 -
01/10/2013 08:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2621/2013 -
30/09/2013 15:05 DP  
27/09/2013 10:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2616/2013 -
26/09/2013 13:48 SMPjTC Parecer nº 15367/2013 - diligência Ato de Inativação. Desembargador Estadual. Art. 8º, §3º da Emenda Constitucional nº. 20/98. Implementação das condições prescritas antes de 19/12/2003. Direito adquirido na forma do art. 3º da EC nº 41/03. Parecer da DICAP por diligência à origem
26/09/2013 12:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2562/2013 -
26/09/2013 11:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4127/2013 -
26/09/2013 09:52 SMPjTC  
25/09/2013 18:09 DICAP Parecer nº 20075/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO SEM PREJUÍZO DA DILIGÊNCIA ANTES SUGERIDA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 8º DA EC Nº 20/98. PROVENTOS INTEGRAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/09/2013 15:52 SMPjTC  
24/09/2013 17:07 DICAP Parecer nº 20042/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 8º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998. PROVENTOS INTEGRAIS. NECESSIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTO FALTANTE E DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO À NOTÍCIA DE SUSPENSÃO DA APOSENTADORIA DO
24/09/2013 16:33 DP  

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