Processo 67865/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/02/2018 11:47
Autuado em 06/02/2018 11:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 826/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   826/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
10/04/2018 Acórdão   826/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
03/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
27/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
20/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
13/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Gestor atual GERONCIO JOSE CARNEIRO ROSA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2018 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 156673/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 826/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
19/03/2018 1787 Despacho Processual Diverso nº 576/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 281/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 11:36 DP  
08/05/2018 14:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2018 -
07/05/2018 19:25 SMPJTC  
07/05/2018 11:31 4PC Ciência de Decisão nº 103/2018 -
07/05/2018 09:13 SMPjTC  
12/04/2018 16:32 S1C Acórdão nº 826/2018 -
05/04/2018 10:39 GCNB  
04/04/2018 11:12 S1C Certidão de Sessão nº 201/2018 -
23/03/2018 12:31 GCNB  
23/03/2018 11:27 S1C Certidão de Sessão nº 151/2018 -
20/03/2018 09:09 GCNB  
19/03/2018 16:45 SMPJTC  
19/03/2018 11:19 4PC Parecer nº 96/2018 - Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
16/03/2018 14:14 SMPjTC  
15/03/2018 14:28 COEX Informação nº 1182/2018 -
15/03/2018 12:39 COFAP Informação nº 263/2018 -
27/02/2018 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 576/2018 -
27/02/2018 15:49 SMPJTC  
26/02/2018 11:02 PGC Parecer nº 276/2018 - Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
26/02/2018 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 404/2018 -
23/02/2018 16:13 COFAP Informação nº 155/2018 -
08/02/2018 17:20 COEX Informação nº 606/2018 -
08/02/2018 09:57 COFIT Informação CL nº 11/2018 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
06/02/2018 11:51 COFIM Informação nº 61/2018 - Certidão Liberatória. Apto para a COFIM.
06/02/2018 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 281/2018 -

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