Data de Envio | Setor | Ato |
25/08/2017 14:49
| DP | |
04/07/2017 11:46
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1629/2017 - |
03/07/2017 09:53
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2296/2017 - |
23/06/2017 10:30
| S2C | Acórdão nº 2849/2017 - |
20/04/2017 10:21
| GCAML | |
17/02/2017 18:24
| SMPjTC | Parecer nº 1818/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Comunicação de irregularidade. Câmara Municipal de Mamborê. Pagamento de diárias. Saneamento da irregularidade com a devolução de valores. Aplicação de multa. Baixa de responsabilidade e encerramento do processo. |
16/02/2017 17:26
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 284/2017 - |
25/01/2017 17:00
| COFIM | Instrução nº 316/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. EXERCÍCIO DE 2014. DIÁRIAS. COMPROVAÇÕES DAS DEVOLUÇÕES DE DIÁRIAS. REGULARIZAÇÃO. PELA APLICAÇÃO DE MULTA. |
13/12/2016 09:46
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 117/2017 - |
02/12/2016 18:02
| COFIM | Instrução nº 5695/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. EXERCÍCIO DE 2014. DIÁRIAS. COMPROVAÇÕES DAS DEVOLUÇÕES DE DIÁRIAS. REMANESCEM PARCELAS EM ABERTO. REGULARIZAÇÃO PARCIAL. |
29/11/2016 08:34
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2357/2016 - |
06/09/2016 13:04
| SMPjTC | Despacho nº 294/2016 - Ao relator. Comunicação de Irregularidade. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade. |
25/08/2016 11:11
| COFIM | Instrução nº 4572/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. DIÁRIAS. PELA CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE E RESSARCIMENTO. |
29/02/2016 18:01
| DP | Informação nº 4652/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1499/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1500/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1501/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1502/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1503/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1504/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1505/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1506/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1507/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1508/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1509/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1510/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1511/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1512/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1513/2016 - |
29/02/2016 18:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 1514/2016 - |
05/02/2016 10:35
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 364/2016 - |
05/02/2016 10:34
| DP | |