Processo 679377/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/08/2016 15:28
Autuado em 17/08/2016 15:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4898/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4898/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2017 Acórdão   4898/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/10/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/09/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/08/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/07/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2016 Acórdão   4106/ 2016 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado), ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado), DANIELA TUPINAMBA FERNANDES (não credenciado), ELIZABET NASCIMENTO (não credenciado), EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado), FERNANDA ENDLER LIMA (não credenciado), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:29/08/16), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado), GUILHERME DI LUCA (não credenciado), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado), IVO KRAESKI (não credenciado), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado), JOELMA SILVA SANTOS PINTO (não credenciado), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado), JOSIANE BACKER (não credenciado), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (não credenciado), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:29/08/16), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado), MARIANA YURI ARAL (não credenciado), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado), MAYRA DE SOUZA SCHEMIN (não credenciado), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado), ODILON REINHARDT (não credenciado), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado), VINICIUS KRAINER (não credenciado), WALDIR COELHO DE LOYOLA (não credenciado)
Representante RB CODE INDUSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA.
Procuradores: ADRIANA FRANCO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:18/08/16), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (credenciado, inclusão:18/08/16), BERNARD AGHAZARM (não credenciado, inclusão:18/08/16), CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE NOBREGA (não credenciado, inclusão:18/08/16), CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES (não credenciado, inclusão:18/08/16), EDENILSON ANTONIO SALIDO FEITOSA (credenciado, inclusão:18/08/16), EDUARDO BARBIERI (não credenciado, inclusão:18/08/16), GABRIELLA GODOY PEIXOTO (não credenciado, inclusão:18/08/16), JACQUELINE SANTOS GAVIAO (não credenciado, inclusão:18/08/16), JOSE RICARDO DA SILVA (não credenciado, inclusão:18/08/16), LUCIANA CARLA UBALDINO MACHADO PERES (não credenciado, inclusão:18/08/16), MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS MARQUES BRANCHINI (não credenciado, inclusão:18/08/16), NELSON CARLOS PERALTA GONZALEZ (não credenciado, inclusão:18/08/16), OSWALDO GEREVINI NETO (não credenciado, inclusão:18/08/16), PATRICIA GALDINO MACHADO (não credenciado, inclusão:18/08/16), PATRICIA LUCIANE DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:18/08/16), RAFAEL FONTANA (não credenciado, inclusão:18/08/16), RONALDO CARIS (credenciado, inclusão:18/08/16), THIAGO SANT ANA (não credenciado, inclusão:18/08/16)
Interessado HONEYWELL INDUSTRIA DE TECNOLOGIA LTDA
Procuradores: ANA PAULA ALFARANO KASSOW (não credenciado, inclusão:26/09/17), DAVID KASSOW (credenciado, inclusão:26/09/17), GUILHERME KEN IWAMA DE MATTOS (não credenciado, inclusão:05/09/17), JULIANA MARIA DA CUNHA STEINHART (não credenciado, inclusão:05/09/17), KARLA RODRIGUES PENNA (não credenciado, inclusão:26/09/17), PEDRO RIBEIRO BRAGA (não credenciado, inclusão:26/09/17), PEDRO SAADEH ALBUQUERQUE (não credenciado, inclusão:26/09/17)
Interessado MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:15/09/16), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:15/09/16), MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:15/09/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2018 11:11 889049/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/05/2018 11:11 210216/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/08/2018 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 591213/18
14/12/2017 12:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 889049/17
18/10/2017 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 746930/17
11/10/2017 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 738377/17
25/09/2017 20:26 do Protocolo 692377/17
25/09/2017 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 692296/17
31/08/2017 12:43 do Protocolo 634741/17
23/05/2017 10:55 do Protocolo 379172/17
05/04/2017 19:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 248060/17
24/03/2017 09:31 AR do Ofício OCN - 975/2017 - DP
14/03/2017 19:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 184827/17
13/03/2017 11:45 AR do Ofício OCN - 973/2017 - DP
05/10/2016 17:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 818130/16
03/10/2016 14:49 do Protocolo 808169/16
28/09/2016 22:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 799216/16
27/09/2016 18:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 795547/16
06/09/2016 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741188/16
06/09/2016 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 739990/16
29/08/2016 11:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 708733/16
29/08/2016 11:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 708644/16
29/08/2016 10:09 AR do ofício OCN - 5084/16 - DP
29/08/2016 10:09 AR do ofício OCN - 5085/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2017 Ofício de Contraditório   973/ 2017   
DP  21/02/2017 Ofício de Contraditório   975/ 2017   
DP  18/08/2016 Ofício de Contraditório   5084/ 2016   
DP  18/08/2016 Ofício de Contraditório   5085/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 1198/2018
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1179/2018
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 132/2018
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4898/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3609/2017
12/05/2017 1591 Termo de Redistribuição de Processo nº 1460/2017
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 280/2017
23/09/2016 1448 Despacho nº 1566/2016
15/09/2016 1442 Despacho nº 1546/2016
05/09/2016 1437 Acórdão nº 4106/2016
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7810/2016
22/08/2016 1427 Despacho nº 1447/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2018 11:44 DP  
01/08/2018 12:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1198/2018 -
31/07/2018 17:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2018 -
20/06/2018 14:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1179/2018 -
30/05/2018 11:26 1ICE Informação nº 37/2018 -
30/05/2018 11:11 DP Informação nº 5818/2018 -
23/02/2018 17:39 DP  
30/01/2018 11:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 132/2018 -
30/01/2018 10:26 STP  
29/01/2018 17:29 SMPJTC  
26/01/2018 10:24 4PC Ciência de Decisão nº 8/2018 -
25/01/2018 18:06 SMPjTC  
25/01/2018 17:32 STP  
14/12/2017 13:15 GCAML  
08/12/2017 11:53 STP Acórdão nº 4898/2017 -
04/12/2017 14:12 GCAML  
24/11/2017 10:15 STP Certidão Diversa nº 19/2017 -
20/11/2017 17:56 GCAML  
20/11/2017 14:36 STP Certidão de Sessão nº 1102/2017 -
10/11/2017 15:07 GCAML  
10/11/2017 10:23 STP Certidão de Sessão nº 1054/2017 -
29/09/2017 15:19 GCILB  
29/09/2017 15:10 STP Certidão de Sessão nº 956/2017 -
26/09/2017 11:28 GCAML  
26/09/2017 10:34 STP Despacho Processual Diverso nº 33/2017 -
05/09/2017 17:52 GCAML  
05/09/2017 16:42 DP Informação nº 12099/2017 -
04/09/2017 17:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1760/2017 -
01/09/2017 15:31 STP Certidão de Sessão nº 856/2017 -
28/08/2017 16:53 GCAML  
28/08/2017 15:43 STP Certidão de Sessão nº 843/2017 -
11/08/2017 08:47 GCFAMG  
11/08/2017 08:14 STP  
21/07/2017 16:56 GCFAMG  
21/07/2017 09:46 STP Certidão de Sessão nº 700/2017 -
11/07/2017 16:10 GCAML  
11/07/2017 11:32 STP Certidão de Sessão nº 670/2017 -
26/06/2017 11:44 GCAML  
26/06/2017 11:28 STP Certidão de Sessão nº 611/2017 -
02/05/2017 11:03 GCAML  
25/04/2017 14:24 SMPjTC Parecer nº 3633/2017 - procedência parcial Representação. Companhia de Saneamento do Paraná. Pela procedência parcial, com anulação do certame e reinício do procedimento licitatório.
06/04/2017 14:57 COFIE Instrução nº 91/2017 -
17/02/2017 18:22 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 293/2017 -
17/02/2017 18:22 DP Ofício de Contraditório nº 973/2017 -
17/02/2017 18:22 DP Ofício de Contraditório nº 975/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 280/2017 -
19/01/2017 09:28 DP  
16/01/2017 08:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 44/2017 -
19/12/2016 14:34 GCG  
19/12/2016 14:16 GCDA  
08/11/2016 11:01 COFIE Instrução nº 625/2016 -
29/09/2016 13:07 1ICE Informação nº 55/2016 -
22/09/2016 08:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3126/2016 -
15/09/2016 12:16 GCG Despacho nº 1566/2016 -
13/09/2016 14:44 DP Informação nº 15809/2016 -
05/09/2016 10:46 GCG Despacho nº 1546/2016 -
19/08/2016 11:56 STP Certidão de Sessão nº 723/2016 -
18/08/2016 15:00 GCG  
18/08/2016 13:21 DP Ofício de Contraditório nº 5084/2016 -
18/08/2016 13:21 DP Ofício de Contraditório nº 5085/2016 -
17/08/2016 15:59 GCG Certidão Diversa nº 33/2016 -
17/08/2016 15:59 GCG Despacho nº 1447/2016 -
17/08/2016 15:47 DP Termo de Reautuação nº 62/2016 -
17/08/2016 15:29 GP  
17/08/2016 15:27 DP  

Voltar a Consulta