Processo 679602/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/10/2019 17:30
Autuado em 07/10/2019 17:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1470/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1470/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2020 Acórdão   1470/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representante ENERGEPAR EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA
Procuradores: ALTIVO JOSE SENISKI (não credenciado, inclusão:08/10/19), ANDREIA SALGUEIRO SCHENFELDER SALLES (não credenciado, inclusão:08/10/19), ARNALDO CONCEICAO JUNIOR (não credenciado, inclusão:08/10/19), BRUNO ARCIE EPPINGER (credenciado, inclusão:08/10/19), CAIAN ESPINDOLA ELHABRE (não credenciado, inclusão:08/10/19), CAROLINA CHAVES HAUER (não credenciado, inclusão:08/10/19), FABIANO ARCIE EPPINGER (não credenciado, inclusão:08/10/19), GEROLDO AUGUSTO HAUER (não credenciado, inclusão:08/10/19), HENRIQUE STAUT PETROCINI (não credenciado, inclusão:08/10/19), JANINI DENIPOTI (não credenciado, inclusão:08/10/19), JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (não credenciado, inclusão:08/10/19), JORGE LUIZ MAZETO (não credenciado, inclusão:08/10/19), JULIANA KOQUE DE MUZIO CONTE (não credenciado, inclusão:08/10/19), LUANA VON STEINKIRCH DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:08/10/19), LUCAS ROCHA WEIGERT (não credenciado, inclusão:08/10/19), LUCELENE OLIVEIRA DE FREITAS (não credenciado, inclusão:08/10/19), MARCELO MARQUES MUNHOZ (não credenciado, inclusão:08/10/19), PAULO HENRIQUE LOPES FURTADO FILHO (não credenciado, inclusão:08/10/19), PAULO HENRIQUE PETROCINI (não credenciado, inclusão:08/10/19), PEDRO SCHNIRMANN (não credenciado, inclusão:08/10/19), RENATA SIQUEIRA SEIXAS (não credenciado, inclusão:08/10/19), ROBERTA DEL VALLE (credenciado, inclusão:08/10/19), WILMAR EPPINGER (não credenciado, inclusão:08/10/19)
Interessado CARLOS CESAR CALDERON
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado RODRIGO ARAUJO RODRIGUES
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 09:29 do Protocolo 820429/19
26/11/2019 12:09 do Protocolo nº 787332/19
14/11/2019 10:13 AR do Ofício OCN - 3741/2019 - DP
14/11/2019 10:13 AR do Ofício OCN - 3740/2019 - DP
11/11/2019 11:42 AR do Ofício OCN - 3745/2019 - DP
11/11/2019 11:42 AR do Ofício OCN - 3743/2019 - DP
15/10/2019 11:40 do Protocolo 697082/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2019 Ofício de Contraditório   3740/ 2019   
DP  23/10/2019 Ofício de Contraditório   3741/ 2019   
DP  23/10/2019 Ofício de Contraditório   3743/ 2019   
DP  23/10/2019 Ofício de Contraditório   3745/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2020 2347 Acórdão nº 1470/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
25/10/2019 2173 Despacho Processual Diverso nº 1382/2019
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3455/2019
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1320/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2020 09:29 DP  
03/07/2020 11:55 STP Acórdão nº 1470/2020 -
03/07/2020 11:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 831/2020 -
04/05/2020 22:45 GCIZL  
04/05/2020 17:48 SMPJTC  
23/04/2020 09:57 3PC Parecer nº 313/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Curitiba. Iluminação pública. Exclusão por inexequibilidade do valor ofertado. Ausência de comprovação. Exigência legítima do Edital. Pela improcedência.
22/04/2020 13:02 SMPjTC  
06/12/2019 13:08 CGM Instrução nº 893/2020 -
23/10/2019 10:25 DP Informação nº 8549/2019 -
23/10/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 3740/2019 -
23/10/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 3741/2019 -
23/10/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 3743/2019 -
23/10/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 3745/2019 -
15/10/2019 14:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1382/2019 -
08/10/2019 14:12 DP Certidão Diversa nº 293/2019 -
08/10/2019 10:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1320/2019 -
07/10/2019 18:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3455/2019 -

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