Processo 680694/20
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 03/11/2020 18:59
Autuado em 03/11/2020 18:59
Apensado ao Processo 237751/21 em 11/05/2021 10:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 278/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2021 Acórdão   278/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/02/2021 Acórdão   278/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado NESTOR BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
19/11/2020 10:29 Prestação de Contas Mensal - Outubro/2020
19/11/2020 10:28 Prestação de Contas Mensal - Outubro/2020
19/11/2020 10:28 Prestação de Contas Mensal - Outubro/2020
19/11/2020 10:03 Prestação de Contas Mensal - Outubro/2020
19/11/2020 09:56 Prestação de Contas Mensal - Outubro/2020
19/11/2020 09:55 Prestação de Contas Mensal - Outubro/2020
19/11/2020 09:54 Prestação de Contas Mensal - Outubro/2020
19/11/2020 09:54 Prestação de Contas Mensal - Outubro/2020
19/11/2020 09:53 Prestação de Contas Mensal - Outubro/2020
19/11/2020 09:47 Prestação de Contas Mensal - Outubro/2020
19/11/2020 09:46 Prestação de Contas Mensal - Outubro/2020
19/11/2020 09:43 Prestação de Contas Mensal - Outubro/2020
19/11/2020 09:39 Prestação de Contas Mensal - Outubro/2020
19/11/2020 09:37 Prestação de Contas Mensal - Outubro/2020
19/11/2020 09:32 Prestação de Contas Mensal - Outubro/2020

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2021 2491 Acórdão nº 278/2021
11/02/2021 2476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2021 de 17/02/2021
05/11/2020 2416 Termo de Distribuição de Processo nº 4279/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2021 15:47 DP  
18/02/2021 15:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2021 -
18/02/2021 15:29 STP Certidão de inclusão de processo nº 19/2021 -
18/02/2021 15:29 STP Certidão de declaração de impedimento nº 5/2021 -
08/12/2020 09:25 GCDA  
08/12/2020 09:18 GCIZL  
07/12/2020 17:57 SMPJTC  
02/12/2020 10:14 PGC Parecer nº 256/2020 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Outubro/2020. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
02/12/2020 07:40 SMPjTC  
27/11/2020 12:21 CGE Instrução nº 1242/2020 - Contas regulares.
26/11/2020 19:32 CI Informação nº 163/2020 -
19/11/2020 13:38 CAFETC Parecer nº 15/2020 -
03/11/2020 19:03 DF Despacho Processual Diverso nº 54/2020 -
03/11/2020 18:58 DP  

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