Processo 68095/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/02/2013 09:46
Autuado em 30/04/2013 20:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 367/2018 da Segunda Câmara, de 28/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   367/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
28/02/2018 Acórdão   367/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
21/02/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:11/12/15), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:11/12/15), NATANIEL RICCI (credenciado, inclusão:11/12/15)
Gestor atual GUSTAVO JUSTO SCHULZ
Interessado TEREZA KINDRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/10/2013 11:42 753487/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
03/07/2013 11:42 68125/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
18/04/2018 11:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 267289/18
28/03/2018 16:33 do Protocolo 206794/18
22/11/2016 11:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 936183/16
04/02/2016 14:03 do Protocolo 79503/16
03/02/2016 15:33 do Protocolo 75788/16
26/01/2016 10:18 AR do Ofício OCN - 7048/2015 - DP
11/12/2015 17:12 do Protocolo 985920/15
11/12/2015 11:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 983366/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/05/2018 Instrução de Cobrança   32/ 2018   
DP  07/12/2015 Ofício de Contraditório   7048/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 840/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 794/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 668/2018
09/04/2018 1800 Despacho Processual Diverso nº 508/2018
07/03/2018 1779 Acórdão nº 367/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6085/2017
19/12/2016 1505 Despacho Processual Diverso nº 2343/2016
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2156/2016
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 2159/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9682/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2018 10:21 DP  
13/06/2018 11:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 1665/2018 -
12/06/2018 08:19 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 72/2018 -
12/06/2018 08:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 115/2018 -
05/06/2018 13:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 840/2018 -
04/06/2018 15:41 SMPJTC  
04/06/2018 10:39 6PC Parecer nº 62/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
04/06/2018 09:17 SMPjTC  
23/05/2018 11:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 794/2018 -
02/05/2018 12:43 CMEX Instrução de Cobrança nº 32/2018 -
02/05/2018 12:43 CMEX Informação nº 171/2018 -
02/05/2018 12:43 CMEX Instrução nº 61/2018 -
27/04/2018 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 453/2018 -
18/04/2018 11:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 668/2018 -
05/04/2018 08:20 S2C  
02/04/2018 09:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 508/2018 -
08/03/2018 16:26 S2C  
08/03/2018 15:36 SMPJTC  
08/03/2018 10:45 PGC Ciência de Decisão nº 230/2018 -
08/03/2018 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 530/2018 -
01/03/2018 13:54 S2C  
21/02/2018 17:39 GCILB  
21/02/2018 16:56 S2C Certidão de Sessão nº 36/2018 -
23/06/2017 10:13 GCILB  
21/06/2017 07:15 SMPjTC Parecer nº 5451/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalvas.
13/12/2016 16:50 COFIM Instrução nº 1800/2017 - FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
17/11/2016 15:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2343/2016 -
17/11/2016 07:28 SMPjTC Parecer nº 15867/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de Fundação Pública. Pela regularidade com ressalvas.
08/11/2016 15:11 COFIM Instrução nº 5340/2016 - FEAES - FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA; Prestação de Contas do Exercício de 2012; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
08/11/2016 08:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2156/2016 -
21/10/2016 07:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 5603/2016 -
21/10/2016 07:36 SMPjTC Parecer nº 14533/2016 - complementação da instrução Em preliminar, por nova manifestação da COFIM para complementação da instrução.
04/02/2016 11:14 COFIM Instrução nº 5070/2016 - FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
04/12/2015 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 7048/2015 -
03/07/2013 11:49 DCM Certidão Diversa nº 142/2013 -
03/07/2013 11:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 2159/2015 -
03/07/2013 11:49 DCM Instrução nº 4692/2015 -
03/07/2013 11:25 DP Informação nº 13137/2013 -
03/05/2013 08:55 DCM  
02/05/2013 18:48 DCE  
30/04/2013 23:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9682/2013 -

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