Processo 681169/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/08/2016 10:13
Autuado em 23/08/2016 10:13
Apensado ao Processo 939979/15 em 30/06/2017 13:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2396/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2396/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2017 Acórdão   2396/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT

Juntadas
DataDescrição
22/06/2017 16:16 do Protocolo 460182/17
22/09/2016 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 784081/16
22/09/2016 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 783999/16
12/09/2016 16:31 AR do Ofício ODL - 1615/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2016 Ofício de Diligência   1615/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2017 1604 Acórdão nº 2396/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
31/08/2016 1434 Termo de Distribuição de Processo nº 7911/2016
26/08/2016 1431 Despacho Processual Diverso nº 1166/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 15:57 DP  
29/06/2017 08:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 977/2017 -
23/06/2017 14:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 578/2017 -
23/06/2017 14:42 DP  
23/06/2017 08:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 956/2017 -
05/06/2017 14:20 STP  
01/06/2017 13:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1888/2017 -
26/05/2017 10:27 STP  
27/04/2017 16:40 GCFAMG  
06/03/2017 12:08 SMPjTC Parecer nº 3536/2017 - não provimento Recurso de revista. Admissões temporárias. Substituição de servidores da rede estadual de ensino. Encerramento do prazo contratual. Perda do objeto. Possibilidade de apuração de irregularidades em procedimento próprio. Parecer Ministerial pelo conh
05/10/2016 16:30 COFAP Parecer nº 628/2017 - Recurso de Revista. Pelo recebimento e não provimento. Ao MPC, para manifestação.
24/08/2016 12:50 DP Ofício de Diligência nº 1615/2016 -
23/08/2016 10:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1166/2016 -
23/08/2016 10:12 DP Informação nº 14701/2016 -

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