Processo 681263/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/10/2018 10:54
Autuado em 09/10/2018 10:54
Apensado ao Processo 239419/17 em 20/03/2019 13:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 236/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2019 Acórdão   236/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2019 Acórdão   236/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Recorrente CARLOS ALBERTO MARTINS GUIMARÃES
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Interessado SILMAR APARECIDA DA SILVA CAMILO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2019 2004 Acórdão nº 236/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3828/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 11:28 DP  
20/03/2019 11:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 351/2019 -
25/02/2019 10:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2019 -
22/02/2019 16:08 SMPJTC  
22/02/2019 10:43 6PC Ciência de Decisão nº 43/2019 -
21/02/2019 14:18 SMPjTC  
13/02/2019 16:55 STP Acórdão nº 236/2019 -
04/12/2018 15:42 GCIZL  
03/12/2018 15:14 SMPJTC  
03/12/2018 10:43 6PC Parecer nº 840/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
03/12/2018 06:46 SMPjTC  
09/10/2018 14:52 CGM Instrução nº 4691/2018 -
09/10/2018 11:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1531/2018 -
09/10/2018 10:53 DP Informação nº 10360/2018 -

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