Processo 681295/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 07/12/2010 14:05
Autuado em 07/12/2010 14:05
Oficio de encaminhamento 506/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3573/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3573/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2019 Acórdão   3573/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/03/2014 Acórdão   799/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual FRANCISCO ANTONIO BONI
Ex-Gestor JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
27/01/2017 13:43 do Protocolo 62818/17
13/04/2012 13:29 do Protocolo 235890/12
09/03/2012 08:08 Juntada de AR ofício 311/12-ODL-DIJUR
26/09/2011 16:47 Ar de devolução dos Autos Fìsicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/02/2012 Ofício de Diligência   311/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 661/2019
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3573/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
22/11/2016 1486 Despacho Processual Diverso nº 1200/2016
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 1035/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 454/2016
06/05/2014 873 Acórdão nº 799/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3757/2013
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1491/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 4859/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2020 11:27 DP  
20/12/2019 16:33 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4350/2020 -
20/12/2019 10:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 661/2019 -
28/11/2019 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1709/2019 -
28/11/2019 16:03 SMPJTC  
28/11/2019 11:15 1PC Ciência de Decisão nº 349/2019 -
27/11/2019 16:33 SMPjTC  
19/11/2019 18:31 S2C  
07/11/2019 14:28 GASRVF  
07/11/2019 11:59 S2C Certidão de Sessão nº 613/2019 -
23/10/2019 14:08 GASRVF  
22/10/2019 17:04 S2C Certidão de Sessão nº 558/2019 -
28/08/2018 14:27 GASRVF  
28/08/2018 12:39 SMPJTC  
24/08/2018 11:17 1PC Parecer nº 737/2018 - Admissão de Pessoal. Retorno. Concurso Público. Pela negativa de registro.
23/08/2018 12:24 SMPjTC  
30/01/2017 13:39 CGM Instrução nº 2384/2018 -
18/11/2016 15:14 DP  
16/11/2016 08:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1200/2016 -
23/09/2016 14:12 SMPjTC Parecer nº 13684/2016 - Irregularidade Pela irregularidade.
19/09/2016 09:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1035/2016 -
17/05/2016 16:11 COFAP Parecer nº 9448/2016 -
30/04/2016 22:46 S1C Certidão de Sessão nº 412/2016 -
23/11/2015 13:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 454/2016 -
23/05/2014 09:38 DICAP Informação nº 2099/2015 -
12/03/2014 16:57 S2C Acórdão nº 799/2014 -
12/03/2014 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 983/2014 -
18/12/2013 17:56 GASRVF  
06/12/2013 14:34 DCM Informação nº 2038/2013 - Informação em atendimento ao Despacho nº 3757/13 - GASRVF.
22/05/2013 11:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3757/2013 -
22/04/2013 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2131/2013 -
22/04/2013 13:53 SMPjTC Parecer nº 5408/2013 - Diligência Interna. EMENTA: Recurso de Revisão. Remessa dos autos à DAT para nova instrução.
01/12/2011 09:39 DICAP Parecer nº 8363/2013 - Legalidade e Registro. Admissão Municipal. Retorno. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC.
24/11/2011 12:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1491/2011 -
24/05/2011 11:33 DIJUR Parecer nº 8076/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Observância dos requisitos legais. Documentação em desacordo com a Instrução Normativa 44/2010 - DIJUR. Por diligência a origem para esclarecimentos.
07/12/2010 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4859/2011 -

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