Processo 682751/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/11/2020 15:57
Autuado em 10/11/2020 15:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2268/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2021 Acórdão   2268/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2021 Acórdão   2268/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/08/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/08/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Recorrente REINALDO GROLA
Procuradores: CAROLINE CASAVECHIA ZANETA (credenciado, inclusão:10/11/20)
Interessado AMANDA BORGES ALBUQUERQUE
Interessado MUNICÍPIO DE LUNARDELLI

Juntadas
DataDescrição
02/09/2021 11:06 Recibo de Petição Intermediária - 535329/21, de 01/09/21 - Protocolo: 535329/21
30/08/2021 11:06 do Protocolo 530041/21
05/07/2021 12:31 do Protocolo 407606/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/11/2021 Instrução de Cobrança   1023/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2021 2630 Acórdão nº 2268/2021
19/11/2020 2426 Despacho Processual Diverso nº 1424/2020
12/11/2020 2421 Termo de Distribuição de Processo nº 4328/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2023 14:05 DP  
01/12/2023 13:54 CMEX  
01/12/2023 13:52 DP  
22/10/2021 09:16 DP  
20/09/2021 14:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1165/2021 -
20/09/2021 14:56 STP Certidão de Sustentação Oral nº 18/2021 -
10/09/2021 09:35 GCDA  
09/09/2021 11:18 STP Certidão de Adiamento nº 229/2021 -
12/07/2021 12:36 GCDA  
09/07/2021 15:01 STP Certidão de Adiamento nº 178/2021 -
16/04/2021 11:18 GCDA  
16/04/2021 11:14 SMPJTC  
14/04/2021 10:16 3PC Parecer nº 247/2021 - Recurso de Revista. Denúncia Município de Lunardeli. Terceirização em substituição a servidor efetivo. Valor irregular. Pelo não conhecimento e não provimento.
13/04/2021 18:01 SMPjTC  
17/11/2020 15:39 CGM Instrução nº 633/2021 -
10/11/2020 16:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1424/2020 -
10/11/2020 15:57 DP Informação nº 9353/2020 -

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