Processo 683071/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/09/2013 10:49
Autuado em 26/09/2013 10:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5395/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5395/ 2015 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5395/ 2015 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MARIA JOSE CONSTANCIO FARIAS

Juntadas
DataDescrição
30/11/2015 09:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 942554/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5395/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22172/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2016 11:35 DP  
08/12/2015 13:02 COFAP  
03/12/2015 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3302/2015 -
30/11/2015 11:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1268/2015 -
05/11/2015 12:31 S2C  
29/10/2015 12:42 GCFAMG  
29/10/2015 09:13 S2C Certidão de Sessão nº 1290/2015 -
21/08/2015 09:54 GCFAMG  
19/08/2015 14:34 SMPjTC Parecer nº 11212/2015 - registro com determinação Aposentadoria voluntária in tegral. Regra de transição da Emenda n° 41/03. Registro, com determinação à PARANAPREVIDÊNCIA.
30/01/2015 14:01 DICAP Parecer nº 8771/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. DECISÃO FINAL DOS PROTS. 516791/2012/TCE E 579065/2014/TCE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/01/2015 11:34 S2C Certidão de Sessão nº 72/2015 -
23/01/2015 13:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 93/2015 -
17/10/2013 13:57 DICAP Parecer nº 799/2015 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AGENTE DE APOIO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
03/10/2013 10:14 DCE Informação nº 3020/2013 -
30/09/2013 18:55 DICAP  
26/09/2013 12:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22172/2013 -

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