Processo 68426/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/01/2015 08:35
Autuado em 30/01/2015 08:35
Apensado ao Processo 684410/20 em 18/11/2020 10:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1845/2020 da Primeira Câmara, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão   1845/ 2020 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2020 Acórdão   1845/ 2020 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual WALTER PARCIANELLO
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Servidor NEREIDE SALETE ROSSI
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
20/08/2020 16:03 do Protocolo 532180/20
19/06/2020 17:52 do Protocolo 388543/20
01/09/2016 16:40 do Protocolo 725123/16
22/08/2016 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 693310/16
16/09/2015 19:23 do Protocolo 736814/15
15/09/2015 12:18 do Protocolo 731308/15
01/09/2015 12:16 do Protocolo 685853/15
01/09/2015 12:13 do Protocolo 685829/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2020 2379 Despacho Processual Diverso nº 834/2020
12/08/2020 2359 Acórdão nº 1845/2020
31/07/2020 2351 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 03/08/2020
14/05/2020 2297 Despacho Processual Diverso nº 390/2020
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 1015/2016
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 4238/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8234/2015
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 3372/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1213/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2020 10:45 DP  
17/11/2020 11:04 GCFC  
12/11/2020 12:12 DP  
09/09/2020 15:42 DP  
20/08/2020 16:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 834/2020 -
17/08/2020 10:56 S1C  
14/08/2020 23:12 SMPJTC  
13/08/2020 11:09 4PC Ciência de Decisão nº 278/2020 -
13/08/2020 11:07 SMPjTC  
07/08/2020 17:33 S1C  
01/07/2020 16:01 GCFAMG  
30/06/2020 21:01 SMPJTC  
29/06/2020 10:50 4PC Parecer nº 495/2020 - I - Ato de inativação. Aposentadoria proporcional por idade. Município de Cascavel. Edição de dois Decretos retificadores. II - Equivocada premissa da unidade técnica de que o exame de legalidade do benefício submeter-se-ia à decisão proferida pelo ST
29/06/2020 08:50 SMPjTC  
20/06/2020 16:37 CGM Parecer nº 980/2020 -
12/05/2020 15:44 DP  
11/05/2020 16:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 390/2020 -
17/07/2018 16:19 CGM Parecer nº 429/2020 -
17/07/2018 14:05 S1C Certidão de Sessão nº 382/2018 -
06/07/2018 08:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 719/2018 -
02/09/2016 18:45 CGM Parecer nº 678/2018 - APOSENTADORIA. IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. CONTRADITÓRIO JÁ EXERCIDO. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE QUANTO AO CÁLCULO DE VERBAS TRANSITÓRIAS PREVISTO EM LEI LOCAL PENDENTE DE JULGAMENTO. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO. AO RELATOR.
24/08/2016 12:38 DP  
23/08/2016 15:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1172/2016 -
26/07/2016 13:26 DP Informação nº 14740/2016 -
25/07/2016 17:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1015/2016 -
16/09/2015 16:12 COFAP Parecer nº 7678/2016 - APOSENTADORIA POR IDADE. MÉTODO DE PROPORCIONALIZAÇÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. RETORNO DE DILIGÊNCIA. INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COMO INTERESSADO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/09/2015 08:26 DP  
01/09/2015 16:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4238/2015 -
12/08/2015 10:22 DP Informação nº 17192/2015 -
12/08/2015 10:22 DP Informação nº 18830/2015 -
02/02/2015 12:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3372/2015 -
02/02/2015 12:39 DICAP Instrução nº 1126/2015 -
30/01/2015 08:45 DP  

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