Processo 684897/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/09/2017 16:30
Autuado em 21/09/2017 16:30
Apensado ao Processo 158355/21 em 25/03/2021 16:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 352/2021 da Segunda Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   352/ 2021 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2021 Acórdão   352/ 2021 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:21/09/17)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor FRANQUILINA DE SOUSA ZAMBOTTO
Interessado FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:21/09/17)

Juntadas
DataDescrição
18/03/2021 15:35 do Protocolo 158355/21
07/08/2020 12:16 do Protocolo 502290/20
08/06/2020 17:09 Recibo de Petição Intermediária - 363338/20, de 08/06/20 - Protocolo: 363338/20
23/04/2018 11:38 do Protocolo 279961/18
19/04/2018 16:21 do Protocolo 273807/18
19/04/2018 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 273637/18
28/03/2018 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206190/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão nº 352/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
30/09/2020 2392 Termo de Distribuição de Processo nº 3882/2020
07/07/2020 2333 Despacho Processual Diverso nº 3216/2020
18/05/2020 2299 Despacho Processual Diverso nº 1820/2020
17/04/2018 1806 Despacho Processual Diverso nº 1788/2018
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 1082/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2021 16:39 DP  
19/03/2021 09:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 232/2021 -
25/02/2021 18:42 S2C  
14/12/2020 10:31 GCFAMG  
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
29/09/2020 11:52 2PC Parecer nº 919/2020 - Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal. Erro no cálculo dos proventos. Negativa de registro.
28/09/2020 16:53 SMPjTC  
24/09/2020 11:55 DP Informação nº 7903/2020 -
08/08/2020 20:49 CAGE Instrução nº 18769/2020 -
03/07/2020 14:54 DP  
09/06/2020 20:41 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3216/2020 -
09/06/2020 20:41 CAGE Instrução nº 8013/2020 -
14/05/2020 14:03 DP  
19/04/2018 18:20 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1820/2020 -
19/04/2018 18:20 CAGE Instrução nº 3212/2020 -
16/04/2018 08:00 DP  
28/03/2018 20:12 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1788/2018 -
28/03/2018 20:12 COFAP Instrução nº 2247/2018 -
14/03/2018 10:29 DP  
21/09/2017 16:30 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1082/2018 -
21/09/2017 16:30 COFAP Instrução nº 1675/2018 -

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