Processo 684968/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/10/2012 08:25
Autuado em 08/10/2012 08:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2218/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2018 Acórdão   2218/ 2018 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2018 Acórdão   2218/ 2018 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DENISE SANTOS MARTINS
Interessado FABIO DORIA SCATOLIN
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado SILVANA SOARES DE OLIVEIRA
Procuradores: SIDNEY MARTINS (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
10/02/2017 12:35 do Protocolo 101956/17
07/02/2017 08:23 do Protocolo 86997/17
16/01/2017 13:33 AR do Ofício OCN - 7320/2016 - DP
27/12/2016 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1030416/16
20/12/2016 12:29 AR do Ofício OCN - 7322/2016 - DP
14/11/2012 10:27 Juntada de AR Ofício -597 /12 GCG
12/11/2012 10:29 do Protocolo 765520/12
09/11/2012 16:11 do Protocolo 764361/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2016 Ofício de Contraditório   7320/ 2016   
DP  05/12/2016 Ofício de Contraditório   7321/ 2016   
DP  05/12/2016 Ofício de Contraditório   7322/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2018 1893 Acórdão nº 2218/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 16/08/2018
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2838/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 365/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 863/2015
22/10/2012 512 Despacho nº 1716/2012
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15105/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2018 13:33 DP  
19/09/2018 07:52 CMEX Informação nº 2813/2018 -
16/08/2018 16:43 STP Acórdão nº 2218/2018 -
16/08/2018 16:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 690/2018 -
29/06/2018 11:22 GCAML  
28/06/2018 16:39 SMPJTC  
27/06/2018 10:57 6PC Parecer nº 157/2018 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Pela improcedência, cf. CGM. Expedição de recomendação ao Município de Curitiba.
26/06/2018 14:18 SMPjTC  
10/02/2017 15:05 CGM Instrução nº 1078/2018 -
28/11/2016 12:14 DP Informação nº 19071/2016 -
28/11/2016 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 7320/2016 -
28/11/2016 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 7321/2016 -
28/11/2016 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 7322/2016 -
22/10/2012 12:53 GCG Despacho nº 863/2015 -
22/10/2012 12:53 GCG Ofício com prazo nº 597/2012 -
19/10/2012 12:05 DP Informação nº 10685/2012 -
09/10/2012 13:48 GCG Despacho nº 1716/2012 -
08/10/2012 08:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15105/2012 -

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